DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº009/2020
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 01 de junho do ano de 2020, às 10:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio
Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto Ribeiro,
Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado,
conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Adminis-
tração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para recebimento da renúncia do Senhor José Élcio Batista
e do Senhor José Nelson Martins de Sousa do Conselho de Administração, bem como a transferência das respectivas cotas para a Tesouraria; 2) Assuntos
Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) O Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral Extraordinária para o dia de hoje, no período da tarde às 16:00 h, no
mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem do dia; 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos
presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida
e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, José
Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval
Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 01 de junho de 2020. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº010/2020
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 29 de junho do ano de 2020, às 16:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio
Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar
de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos
Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da
Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadros de
Passageiros Transportados e Receita; 2) Termo de Doação nº 001-2020/P, firmado com a CBTU; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração;
4) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2020; 5) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadros
de Passageiros Transportados e Receita; O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, destacou que, mesmo com a paralização dos sistemas operados pelo
METROFOR desde o dia 21 de março de 2020, o valor das receitas não operacionais no mês de maio foi de aproximadamente R$ 130 mil reais, representando
um aumento de 157% em relação a igual período de 2019. Neste momento o Conselheiro Fernando Oliveira informou que este aumento se deu em virtude do
aluguel de locomotivas à empresa FTL. 2) Termo de Doação nº 001-2020/P, com a CBTU; O Conselheiro Fernando Oliveira comunicou a todos da celebração
do Termo de Doação nº 001-2020/P, firmado com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, para a doação de 30 (trinta) carros tipos Pidner e 03
(três) locomotivas, nos termos autorizados pela Lei Estadual nº 17.222, de 03 de junho de 2020. Na oportunidade foi informado ainda que os bens objeto do
Termo de Doação somente serão entregues à CBTU depois que esta apresentar cronograma de retirada devidamente aprovado pelo METROFOR, conforme
Cláusulas 1.6 e 1.7 do referido Termo. Empós o Termo foi aprovado por todos. 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; Proposta para eleição
dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2020/2022.4) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para às 10:00 horas do dia 30 de
junho de 2020; O Presidente Lucio Gomes informou da convocação de Assembleia Geral Extraordinária para eleição dos membros do Conselho de Adminis-
tração para o biênio 2020/2022; 5) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais
quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos
Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa,
Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza
29 de junho de 2020. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº112/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 05039205/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ETELVINO LIMA SILVA,
matrícula nº 000053-1-2, função de Motorista, ocorrido em 11 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Braga, em 23 de abril
de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota
- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS da frota da Semace, em conformidade com as especi-
ficações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2020-SARP/MA (Sistema de Registro de Preços),
Termo de Referência (Semace) constante nos autos 00102553/2021 (fls. 486/496), e da proposta apresentada pela contratada. O presente contrato tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico da frota com uso de tecnologia de cartões magnéticos
individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados do Estado do Ceará, para fins de realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
desta autarquia, compreendendo todos os serviços necessários ao seu funcionamento, bem como fornecimento de peças e outros acessórios, incluindo pneus,
óleos, filtros, etc.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, do Decreto Estadual nº
31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual
nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e Lei Estadual nº 9.529, de 23 de Dezembro de 2011, Decreto Estadual do Ceará nº 32.824/2018, disposições e atos
posteriores, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie FORO: Fica eleito o foro da Justiça
Estadual da Comarca de Fortaleza, Ceará, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas
do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 57200001.18.122.211.20814.03.33903900.2.70.00.1.20 e CLASSIFICAÇÃO: 14302; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.21
1.20814.01.33903900.2.70.00.1.20 e CLASSIFICAÇÃO: 14296; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.211.20814.11.33903900.2.70.00.1.20
e CLASSIFICAÇÃO: 14310. PRÉ-RESERVA: 1120435000. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO
MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - Contratante e DIEGO DA SILVA GONÇALVES e LUCIANO RODRIGO WEIAND - Procuradores
da Ticket Soluções HDFGT S/A - Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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