DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03354
PROCESSO NÚMERO 04597395/2021
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo
– Expediente (PAPÉIS). JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA
DA ASSINATURA: 21/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210018/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro
de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS:
PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 06.342.699/0001-54) com o valor unitário de R$ 16,60 para o item 01; R$ 17,69 para o item 03,
R$ 17,69 para o item 04, R$ 28,96 para o item 10 e R$28,96 para o item 11; ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ:
18.868.944/0001-40), com o valor unitário de R$ 20,02 para o item 02; NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI (CNPJ: 02.498.903/0001-70), com o
valor unitário de R$ 6,87 para o item 05, R$ 6,87 para o item 06, R$ 5,10 para o item 12 e R$ 5,10 para o item 13 e ADS QUEIROZ (CNPJ: 34.590.793/0001-
68), com o valor unitário de R$ 15,99 para o item 08 e R$ 15,99 para o item 09. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo
de Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão; Cecília Maria da Silva, Representante Comercial da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS
LTDA; Marcos Aurélio Vieira Maia, Sócio Administrador da Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – ME, Luis Antônio
Gurgel Barreto, Sócio Administrador da Empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI e Alleson da Silva Queiroz, Proprietário da Empresa
ADS QUEIROZ . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Mayara Silveira da Silva
GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº11/2021
CEDENTE: SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAZ CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SAP OBJETO:
IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA BR 116, KM 17, ITAITINGA-CE, A FIM DE SER UTILIZADO PARA ARQUIVO DO PATRIMÔNIO DA
CESSIONÁRIA, CONSOANTE PROCESSO 01311146/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA: ESTA CESSÃO DE USO PASSA A TER
VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, POR PRAZO INDETERMINADO. FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA:
16/09/2021 SIGNATÁRIO: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, SECRETÁRIA DA FAZENDA; LUÍS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG , em FORTALEZA , 20 de SETEMBRO de 2021.
André Theophilo Lima
COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS-COPAT
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 09102864/2020; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20210002,
e as informações de fls.149 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Acon-
dicionamentos e Embalagens, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a
legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de
29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento
licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210002 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 20210002 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210016 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 01942873/2021; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20210016,
e as informações de fls.161 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Café e
Açúcar, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável,
especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsi-
diariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encon-
tra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210016 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº
20210016 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 135, SÉRIE 3, ANO XIII, de 10/06/21, que publicou a Portaria nº 248/2021, datada de 31/05/21, que autorizou a cessão do empregado
público RICARDSON RODRIGUES SAMPAIO, Analista de Gestão de Tecnologia da Informação, matrícula n° 000441-1-3, lotado na Empresa de tecno-
logia da Informação do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Assessoria de Aquisições e Contratos de TI no Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. Onde se lê: a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023 Leia-se: a partir
de 14/06/2021 até 30/06/2023 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2021/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu,
nº685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ-ETICE-CNPJ/MF:03.773.788/
0001-67,Av. Pontes Vieira, nº220/São João do Tauape/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de computação
em nuvem pública, modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google
G Suíte), abrangendo serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, em conformidade com as
especificações contidas na Proposta Comercial e no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Dispensa de Licitação nº007/2021/ISSEC, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de Dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração
de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso XVI do art.24 da Lei nº 8.666/93,
e na legislação aplicável FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal.
VALOR GLOBAL: R$ 58.272,00 (cinquenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais) pagos em Conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Terceira
e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.126.211.20856.03.33914000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em
24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/
Superintendente/Contratante e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ-ETICE, neste Ato representada por José Lassance de
Castro e Silva/Presidente da Etice/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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