DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº208/2021  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 
FEITOSA, ocupante do cargo de Articulador - DNS 3, matrícula nº 300629-7-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Madalena, no período de 02/10 a 
03/10/2021 a fim de ministrar formação para jovens, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº209/2021  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS 
BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de Articulador - DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Cedro, Tarrafas, Saboeiro, 
Barbalha, Barreira, Baturité e Aracoiaba, nos períodos de 17/10 a 22/10 e 25/10 a 27/10/2021 a fim de realizar monitoramento na efetivação do Programa 
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, concedendo-lhe 8 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
616,80 (seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº210/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO 
LIMA, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 26 
a 28.09.2021, a fim de participar de reunião da Câmara de Assessoria Técnica do FONSEAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 756,99 (setecentos e cinquenta e 
seis reais e noventa e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem 
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.423,46 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), perfazendo 
um total de R$ 3.369,70 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁTIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº211/2021  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS 
BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de Articulador - DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Baturité, no período de 13/10 
a 15/10/2021 a fim de realizar monitoramento do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº212/2021  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO 
DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de Assistente Administração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Baturité, no 
período de 13/10 a 15/10/2021 a fim de acompanhar técnicos que irão realizar monitoramento do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe duas diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e ciquenta e três reais e trinta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº213/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA,  MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso  da competência que lhe foi outorgada através da Portaria n º 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no  Diário Oficial de 12/03/2019,  RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,   CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO  de 2021. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 27  de setembro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2021, DE 27 DE SETMBRO DE 2021
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
FÉRIAS
LIC
01
ABRAÃO PINHEIRO FILHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401373-1-9
15,00
14
210,00
02
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401133-1-2
15,00
19
285,00
03
ADELAIDE PONTES DE LIMA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
300265-1-9
15,00
19
285,00
04
ALBERVANDRO MAGNO S CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400924-1-2
15,00
14
210,00
05
ALJANIELLE DO NASCIMENTO AMORIM
ASSESSOR TÉCNICO
300543-1-8
15,00
19
285,00
06
AMINTAS SILVA
VIGIA
500052-1-5
15,00
14
210,00
07
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
15,00
14
210,00