DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº507/2021 AO CONTRATO Nº1446/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada 
pela Secretária-Executiva Administrativa - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 
472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08124718/2021, resolve com fundamento 
no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para 
execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: (15351) 24200704.10.305.632.20151.03.339034.2.91.00.1.3
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1446/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE 
09.170.363/0001-40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA– EXECUTIVA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº513/2021 AOS CONTRATOS
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08589192/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento 
de 2021, conforme fl. 02 do processo:  24200214.10.302.631.21001.03.33903000.6.91.00.1.30;  24200214.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1429/2020
FRED CARVALHO LOPES - ME
08.852.545.0001-38
1308/2020
FRED CARVALHO LOPES - ME
08.852.545.0001-38 
729/2021
ZAPP COMERCIO DE INFORMÁTICA 
18.868.944/0001-40
1306/2020
DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 
10.394.570/0001-67
1576/2019
ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS  LTDA
07.667.561/0001-98 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº515/2021 AO CONTRATO Nº327/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada 
pela Secretária-Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 
472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08227398/2021, resolve com fundamento no 
art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, consignado 
na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Jesus Irajacy Fernandes da Costa, matrícula nº 101766-1-1 e inscrita no CPF sob o nº 
229.685.633-00, conforme folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
327/2021
IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME
07.095.679/0001-99
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº529/2021 AO CONTRATO Nº917/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária-Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-
30, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08761840/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula 
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Maurício Moreira Alves, matrícula nº 30064011 e inscrita no CPF sob o nº 532.903.727-15, conforme 
folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
917/2019
EMKO CONSTRUTORA EIRELI
24.233.779/0001-53
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº533/2021 AO CONTRATO Nº475/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária-Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-
30, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08444151/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do Gestor (a) Francisco Ítalo Pessoa de 
Oliveira, inscrito no CPF 002.914.693-37 e matrícula -3207-IPH, consignado na Cláusula Nona – Da Fiscalização, passando para a Sra. Maria José Souza 
Oliveira, matrícula 102184-1-1-SESA e inscrita no CPF sob o nº 154.391.943-04, conforme folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
0475/2019
SAAEC – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL
07817778/0001-37
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº536/2021 AO CONTRATO Nº1538/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária-Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-
30, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08359847/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) Tiê Bezerra Costa, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 003.543.203-94, matrícula n° 90466810, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). 
Tania Maria de Oliveira Alves, inscrito(a) no CPF sob o n° 042.789.093-49, matrícula n° 09846719 - SESA, conforme folha nº 02 dos autos: