DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
1538/2020
GRIFOLS BRASIL LTDA.
02.513.899/0001-71
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1168/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 830/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1168/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
G.R. SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 216 nº 3020 A, Cajazeiras, Fortaleza-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c o art. 58 §§1 º e 2º e art. 65, alínea “d”, inciso II e § 6º, ambos da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e art. 3º inciso I, da Instrução Normativa nº 02. de 14 de setembro de 2020; VII- FORO: Fortaleza
– CE; VIII - OBJETO: Visa a realinhar o preço unitário do item do Contrato nº1168/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de coleta, transporte
externo e destinação final, ambientalmente adequada de resíduos sólidos de serviço de saúde, lixo hospitalar, classificados nos grupos A, B e E (conforme
NBR 10.004/2004) produzidos pela SESA, nível central e suas Redes de Unidades, de acordo com o especificado abaixo, ficando acrescida a quantia de R$
929.892,60 (novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), passando o valor global de R$ 1.859.785,20 (um milhão,
oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 2.789.677,80 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil
seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.789.677,80 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e
setenta e sete reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/09/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Yamba Carla Lara Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº50/2021 TERMO DE AJUSTE Nº136/2014
I - Doc. Nº 50/2021 - 14º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 136/2014 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de outubro de 2021, com término em 01
de abril de 2022, o Termo de Ajuste nº136/2014, que tem por objeto a ampliação do Hospital Municipal de Ocara/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e
pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 31.406/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto Estadual nº
28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA:
prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de outubro de 2021, com término em 01 de abril de 2022; VI – DATA: 08/09/2021; VII – SIGNATÁ-
RIOS: Fernando Luz Carvalho e Amália Lopes de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº69/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0069/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA;
OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº0069/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA,
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nºs. 345/2020 e 340/2020, a ser(em) destinado(s) aos
interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria
da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e
atribuições da Prefeitura Municipal de Caucaia; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no
Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia;
no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de
2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396/2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 03 de
julho de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº72/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº022/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL;
OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 01 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº022/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 132/2020, a serem destinado) aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de
atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições
da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº
8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento
à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de
março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 01 de julho de 2021, FORO: Fortaleza/CE;
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Klebson Carvalho Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01038
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA -EPP; III – OBJETO: O
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL MÉDICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20210389 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 00962331/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições ; IV – EMPRESA E ITEM: AGF MEDICAL LTDA
-EPP; ITEM: 1; 734236 - SENSOR, PARA MEDIDA CONTINUA - DEBITO CARDÍACO MINIMAMENTE INVASIVO, MEDIDA DE PRESSÃO
ARTERIAL CONCOMITANTE, VARIAÇÃO DE VOLUME SISTÓLICO DENTRE OUTROS, ESTÉRIL, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.000,00;
VR UNIT.: R$ 2.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210389; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB - COSUP
*** *** ***
Fechar