DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
AMPOLA - obs; QTD.: 300.832,00; VR UNIT.: R$ 4,2700; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 6; 379265 - POLIMIXINA B (SULFATO), 500.000 
UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QTD.: 169.884,00; VR UNIT.: 
R$ 30,1600; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 4; 667150 - TENECTEPLASE, 50 
MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QTD.: 
671,00; VR UNIT.: R$ 6.593,1000; SINERGIA FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 1; 1178327 - CISATRACÚRIO BESILATO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
2 MG/ML, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 5 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 114.100,00; VR UNIT.: R$ 21,9400; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211138; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 21/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/14280
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E 
MEDICAMENTOS LTDA- ME; PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210139 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10027420/2020. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA- ME; ITEM: 1; 916454 
- DIETA, ENTERAL, INDICADO PARA HEPATOPATA, POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA (>1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA (<20%), NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETA, BAIXO TEOR DE RESÍDUOS E AMINOÁCIDOS AROMÁTICOS E ALTO TEOR DE AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 2.420.325,00; VR UNIT.: R$ 0,0709; PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; 
ITEM: 4; 954100 - ALIMENTO, MÍNIMO 40% PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL, COMPLETO, ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO 
MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO MENOR 20%, ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 1.341.925,00; 
VR UNIT.: R$ 0,0580; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 3; 954100 - ALIMENTO, MÍNIMO 40% PROTEÍNA DE ORIGEM 
ANIMAL, COMPLETO, ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO MENOR 20%, ISENTO 
DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 4.025.775,00; VR UNIT.: R$ 0,0508; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM: 2; 916454 - DIETA, ENTERAL, INDICADO PARA HEPATOPATA, POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA (>1,2 KCAL/ML), 
NORMOPROTEICA (<20%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, BAIXO TEOR DE RESÍDUOS E AMINOÁCIDOS AROMÁTICOS E ALTO TEOR 
DE AMINOACIDOS RAMIFICADOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 806.775,00; VR UNIT.: R$ 0,0721; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210139; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
21/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/16328
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210839 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09393796/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1; 424700 - PRÓTESE, 
VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXÍVEL, ESTÉRIL, AÓRTICA Nº 19, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 48,00; VR UNIT.: R$ 1.529,4800; ITEM: 2; 424718 - PRÓTESE, VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA 
DE PERICÁRDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXÍVEL, ESTÉRIL, AÓRTICA Nº 21, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 132,00; VR UNIT.: R$ 1.529,4800; ITEM: 3; 424725 - PRÓTESE, VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM 
BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXÍVEL, ESTÉRIL, AÓRTICA Nº 23, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 135,00; VR UNIT.: R$ 
1.529,4800; ITEM: 4; 424732 - PRÓTESE, VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE 
FLEXÍVEL, ESTÉRIL, AÓRTICA Nº 25, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 55,00; VR UNIT.: R$ 1.529,4800; ITEM: 5; 424740 - PRÓTESE, 
VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXÍVEL, ESTÉRIL, AÓRTICA Nº 27, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VR UNIT.: R$ 1.529,4800; ITEM: 6; 424757 - PRÓTESE, VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA 
DE PERICÁRDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXÍVEL, ESTÉRIL, AÓRTICA Nº 29, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 15,00; VR UNIT.: R$ 1.529,4800; ITEM: 17; 424764 - PRÓTESE, VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM 
BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXÍVEL, ESTÉRIL, MITRAL Nº 25, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 75,00; VR UNIT.: R$ 
1.529,4800; ITEM: 18; 424771 - PRÓTESE, VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE 
FLEXÍVEL, ESTÉRIL, MITRAL Nº 27, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 135,00 ; VR UNIT.: R$ 1.529,4800; ITEM: 19; 424789 - PRÓTESE, 
VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXÍVEL, ESTÉRIL, MITRAL Nº 29, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 135,00; VR UNIT.: R$ 1.529,4800; ITEM: 20; 424796 - PRÓTESE, VALVAR CARDÍACA BIOLÓGICA 
DE PERICÁRDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXÍVEL, ESTÉRIL, MITRAL Nº 31, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 45,00; VR UNIT.: R$ 1.529,4800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210839; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CECAD/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO Nº469/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA 
SILVA – ME; OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Elétrico Eletrônico e TVs SMART 43 Polegadas, visando atender as necessidades desta 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210059 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 73.156,06 (setenta e três mil, cento e cinquenta e seis reais e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.211.10257.03.449030.10100.0;  DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando 
Luz Carvalho e Kecia Nayara Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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