DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210970
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210970 - SESA, Processo VIPROC Nº 
03676194/2021 – 09396894/2021 (PARCIAL), que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210970 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
166.940
R$ 7,2000
R$ 1.201.968,00
2
17.385.900
R$ 0,1300
R$ 2.260.167,00
3
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA
48.100
R$ 2,8756
R$ 138.316,36
6
MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI
7.140
R$ 15,3000
R$ 109.242,00
8
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
1.500
R$ 33,3500
R$ 50.025,00
9
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
5.470
R$ 27,4500
R$ 150.151,50
10
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA
33.240,00
R$ 14,4900
R$ 481.647,60
11
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
18.900
R$ 4,5000
R$ 85.050,00
15
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA
17.240
R$ 8,8972
R$ 153.387,73
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.629.955,19
Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210988
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210988 - SESA, Processo VIPROC Nº 
03555184/2021 – 09240290/2021 (PARCIAL), que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210988 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI
6.035.400
R$ 0,8500
R$ 5.130.090,00
2
399.960
R$ 4,7700
R$ 1.907.809,20
3
ANCORA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA
16.720
R$ 54,9900
R$ 919.432,80
6
CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI
6.750
R$ 25,4900
R$ 172.057,50
7
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
5.500
R$ 77,5000
R$ 426.250,00
8
PHARMAPLUS LTDA
1.400
R$ 3,6800
R$ 5.152,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 8.560.791,50
Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 195, Fortaleza, 24 de agosto de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210759.  Onde 
se lê:  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20210759 QTD. 89,72;  Leia-se:  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔ-
NICO 20210759 QTD. 89,720;  Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº019/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2021, 24 DE SETEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Francisco Itamar Benício Sampaio 
Matrícula Nº 999939.3.6
Especialista
60,00
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatório de Animais Peçonhentos.
18 e 19 de agosto 
de 2021
08hs
480,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC FACILITIES SERVICE 
E LOGÍSTICA LTDA, estabelecida na Rua Mutamba, 175, letra A, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob. o nº. 10.875.066/0001-89. 
OBJETO: Contratação DIRETA de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento contratação DIRETA de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de 
Asseio e Conservação, desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE nos termos em que o Art. 24, inciso