DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
CARGO
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
IPC
Raphael Queiroz Zum Berge
167.915-1-2
DRF
IPC
Vagner de Araújo Mesquita
405.147-1-6
DRF
IPC
Daniel Carlos Alencar dos Santo
169.030-1-9
DRF
IPC
Vanessa de Fátima Lima de Paiva Medeiros
300-733-1-2
DRACO
DPC
Antonio Edvando Elias de França Júnior
300.588-1-X
DIP
DPC
Sâmia Rios Dias
133.860-1-3
DIP
DPC
Ana Maria de Araújo Padilha
 300.789-1-8
DIP
DPC
Daniel Diógenes Ribeiro Pinheiro
 300.998-1-8
DIP
EPC
Rocineide Maria da Mata
 097.535-1-6
DIP
EPC
Daniel Portela Santos Sucupira
300.759-1-9
DIP
EPC
Expedita Jaqueline Landim Peixoto
 198.253.1.0
DIP
IPC
Carla Fernanda Viana da Rocha
137.389-1-2
DIP
IPC
Francisco Denis Vieira Franco
167.697-1-1
DIP
IPC
Renne Gondim Ruivo
167.981-1-8
DIP
IPC
Liana Marília Souza Gomes
404.993-1-8
DIP
IPC
Jaime Rosa Saraiva Junior
300.196-1-X
DIP
IPC
Ricardo Costa Rodrigues dos Santos
300.231-1-0
DIP
IPC
Daniel Freire Pena
300.716-1-1
DIP
IPC
Glailton Lopes de Sousa
300.312-1-0
DIP
IPC
Rochelle Ferreira da Silva
405.101-1-7
DIP
IPC
João Paulo Araújo Freitas
300.430-1-4
DIP
IPC
Mirna de Lima Barboza
301.207-2-8
DIP
IPC
Diego Henrique Eufrázio Azevedo
301.225-3-4
DIP
IPC
Odilo Monteiro Nogueira Neto
301.246-3-4
DIP
IPC
Antônio Clailton Alves
301.222-9-1
DIP
IPC
Daniel Bandeira Gomes
301.206-5-5
DIP
IPC
Daniella da Silva Duarte
301.229-0-9
DIP
IPC
Cleiton Oliveira Lobo Bastos
301.225-9-3
DIP
IPC
David Silveira Figueiredo Júnior
301.222-7-5
DIP
IPC
Demétrius Herbert Aires de Araújo
301.070-1-2
DIP
IPC
Rivania Eduvirges Façanha Peixoto
301.253-5-5
DIP
IPC
Bruno de Castro Rosa
404.621-1-2
DIP
IPC
Carlos Eduardo Rocha de Sousa
404.631-1-9
DIP
IPC
Francisco Gleibson da Silva Santos
301.241-1-1
DIP
IPC
Erica Santos de Queiroz Nunes
405.171-1-1
DIP
IPC
Manuel Mário Moura do Nascimento
300.844-1-1
DIP
IPC
Francisco Elias de França Neto
300.218-1-9
DIP
*** *** ***
PORTARIA Nº1716/2021–GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO fato ocorrido no dia 16 de agosto de 2021, no Núcleo de Homicídios de Maracanaú que deu cumprimento ao mandado de prisão pela prática do 
crime de homicídio, CONSIDERANDO que enquanto estavam sendo efetuados os procedimentos para a comunicação formal ao Poder Judiciário um preso 
ficou algemado na recepção da delegacia, CONSIDERANDO que na permanência estava a INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL LETÍCIA ROSENDO 
DOS SANTOS, MATRÍCULA 301.234-2-5, e que no momento em que a policial virou-se para atender o telefone da delegacia o preso conseguiu soltar-se, 
conseguindo correr e evadir-se em direção a rua. Ao dar conta da ação do detido, a referida inspetora em ato de bravura, sozinha, saiu para capturar o fugitivo 
e, para cumprir com seu mister, em ação rápida, determinou que um motoqueiro que passava por uma das vias parasse, deslocando-se com ele até a efetiva 
captura, CONSIDERANDO que a colaboração da população foi importante ao sinalizar por onde o fugitivo passava. Ao chegar no local, a referida inspetora, 
reitere-se, sozinha, rendeu e algemou o preso até que os demais policiais civis chegassem para lhe dar apoio e conduzi-lo de volta à Delegacia Metropolitana 
de Maracanaú. RESOLVE ELOGIAR, pela sobrelevada e destemida ação no cumprimento do dever funcional a referida inspetora, pela demonstração de 
compromisso, competência, empenho, dedicação e profissionalismo exemplar e elevado espírito público, com a devida publicação no Diário Oficial do 
Estado. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2015 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2015 (SACC 972629); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
IV - CONTRATADA: VECTOR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA – CNPJ N.º 07.989.360/0001-07; V - ENDEREÇO: Av. 
Visconde do Rio Branco, nº 3609, Bairro de Fátima, em Fortaleza-CE, CEP: 60.305-304; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como 
fundamento legal as disposições da Lei nº 8.666/93 (art. 65, inc II, “d”), bem como, na autorização da Célula de Gestão de Terceirização/SEPLAG, conforme 
PLANILHA DE ANÁLISE TÉCNICA DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL REPACTUAÇÃO, datada de 28/09/2021, conforme Processo VIPROC 
Nº 04165398/2021, (fl.77-78), partes integrantes deste TERMO, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Repactuação 
do Contrato nº52/2015-SSPDS (SACC 972629), em decorrência do reajuste do salário base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme 
Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, Nº MTE Nº CE000359/2021, pactuado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, 
Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, referente às seguintes 
categorias: Digitador, Operador de Microcomputador, Técnico em Teleprocessamento e Rede, Suporte Operacional em HardWare e SoftWare, Programador 
Júnior, Programador Pleno, Sistemas, Suporte e O&M (Negócios) nível III; IX - VALOR GLOBAL: R$ 245.851,20 (duzentos e quarenta e cinco mil oito-
centos e cinquenta e um reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do aditivo até o término da vigência do Contrato; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 29 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Francisco Andesson Vieira Silva, representante da contratada..
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2009
 I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 012/2021 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 032/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E MARIA DA PENHA SOARES DE SOUSA; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua 
do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MARIA DA PENHA SOARES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 369.190.473-49; 
V - ENDEREÇO: Rua 1 D nº 152, Bairro Tabapuá, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal 
nº 8.666 de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo do 
Contrato nº 032/2009, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal de Uruburetama, tendo em vista que continua 
sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela