DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) – SEGUNDO DIA
SEXO
EXERCÍCIO
FORMATO
SEXO
EXERCÍCIO
FORMATO
MASCULINO
FLEXÃO DINÂMICA DE
BRAÇO (empunhadura
em pronação)
≥ 4 repetições
FEMININO
FLEXÃO ESTÁTICA
DE BRAÇO
≥ 8 segundos
CORRIDA (50m)
≤ 8”50 segundos
CORRIDA (50m)
≤ 10 segundos
8 No item 13, será incluído: 13.10 O Teste de Aptidão Física será realizado em data, local e horário a serem determinados em Edital Complementar no
momento oportuno. Além disso, nesse Edital serão detalhados os critérios e a metodologia para a preparação e a execução de cada exercício. 9 No item 18,
subitem 18.1, ONDE SE LÊ: 18.1 O ingresso do candidato no local de realização das provas será condicionado à utilização de máscara de proteção individual
que cubra total e simultaneamente boca e nariz, bem como à aferição de temperatura. O candidato que esteja com temperatura corporal acima de 37,8°C será
encaminhado para sala extra. LEIA-SE: 18.1 O ingresso do candidato no local de realização das provas será condicionado à utilização de máscara de proteção
individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz, bem como à aferição de temperatura. O candidato que esteja com temperatura corporal acima de
37,5°C será encaminhado para sala extra. 10 No Anexo I, Conteúdo programático, ONDE SE LÊ: MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITOS HUMANOS. (...) Conceito e fundamentação. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Direitos Humanos na CRFB/88. Política Nacional de Direitos Humanos. Violências de gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16).
Racismo. Racismo institucional. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direito das pessoas moradoras de favelas. Direito das
vítimas de violência de Estado. Diversidade sexual. Direito das pessoas LGBTQIA+. Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero
e o crime de racismo. Tortura. As Garantias Judiciais e os direitos pré-processuais. Direito a não ser torturado. População em situação de rua. Conceito e
Princípios das Políticas Públicas. Recolhimento Compulsório. 3. NOÇÕES DE DIREITO PENAL 1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e
em relação às pessoas. 2. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 3. Inquérito policial. 4. Ação penal. 5. Prisão e liberdade provisória. 6. Lei
nº 7.960/1989 (prisão temporária). 7. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 8. O habeas corpus e seu processo.
9. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. LEIA-SE: MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. NOÇÕES DE
DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITOS HUMANOS. (...) Conceito e fundamentação. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. Direitos Humanos
na CRFB/88. Política Nacional de Direitos Humanos. Violências de gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16). Estatuto da Igualdade
Racial. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direito das vítimas de violência de Estado. Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de
gênero e o crime de racismo. Tortura. Lei de abuso de autoridade. 3. NOÇÕES DE DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL. Aplicação da lei processual
no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2. Inquérito policial. 3. Ação penal. 4. Prisão e liberdade provisória. 5. Lei nº 7.960/89 (prisão temporária). 6.
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 7. O habeas corpus e seu processo. 8. Aspectos penais e processuais da Lei
n. 8.072/1990 (Crimes Hediondos) e alterações posteriores, da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e alterações posteriores, da Lei nº 11.343/2006
(Entorpecentes) e alterações posteriores e da Lei n. 13.869/2019 (Abuso de Autoridade). Os demais itens e subitens do Edital nº 01- SOLDADO PMCE,
de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de agosto de 2021, permanecem inalterados. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2017
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 27/2017; II - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ -
CNPJ nº 35.025.022/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº 215 - Bairro Jacarecanga - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE - CNPJ nº 07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº
1030 - Vila União - Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO:
renovação do Contrato em referência por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 180.400,50 (cento e oitenta mil, quatrocentos reais e cinquenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: início em 18/10/2021 e término em 17/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato
original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas.; XII - DATA: 24 de Setembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas -Diretor Presidente da CAGECE, Claudia Elizangela Caixeta Lima -Diretora de Mercado
e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE e Ronaldo Roque de Araújo - Coronel Comandante Geral do CBMCE.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB nº 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº808/2021 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 71/2021 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa
nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE
matricular os 355 (trezentos e cinquenta e cinco) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados
no anexo desta Portaria, no Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma VIII – Grupos 01 a 12 – 2021. CURSO DE ABORDAGEM E TIRO
POLICIAL DEFENSIVO – TURMA VIII – GRUPOS 01 A 12 - 2021 Local: Sede do BPChoque; 14º BPM; 4ª CIA/1º BPM; 2º BPM; 3º BPM; 4º BPM; 7º
BPM; 9º BPM; 10º BPM; 11º BPM; e 13º BPM. Período: 02/08/2021 a 06/08/2021 Carga-Horária: 40 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
84151587349
AARAO BRUNO VERISSIMO DE SOUZA
2
02520380373
ACURCIO DE MAGALHAES BARROSO
3
04176455381
ADAO EVENY DAMASCENO DE LIMA
4
05418324500
ADENILSON OLIVEIRA BARBOSA
5
01006066365
ADRIANO CHAVES ALVES
6
06973814476
ADRIANO JUNIOR DA SILVA
7
88259986353
ADRIANO ROGERIO DOS SANTOS
8
00133072312
AGLAYLSON VIANA LIMA
9
99000695368
AILANE MUNIZ FERREIRA GOMES
10
78183154387
ALBINO TORRES DE SOUSA
11
06382402397
ALEF BASTOS BARRETO
12
75871416349
ALEXANDRE ARAUJO DANTAS
13
85720348387
ALEXANDRE BARBOSA MOTA
14
29245970809
ALEXANDRE PAULINO BULHOES
15
57473099353
ALEXANDRE ULISSES GOMES
16
02230628399
ALISSON DIEGO DO NASCIMENTO NERI
17
62420046315
ALISSON PINTO DA SILVA
18
05779970335
ALYSON PORFIRIO TORRES
19
06755644331
ALYSSOM BASTOS ALVES
20
02524750388
ANA PRISCILLA DOS SANTOS MARTINS
21
73548774334
ANA ZILDA ALVES DE AZEVEDO
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