DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0139/2021
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
VALOR DA
HORA/AULA
VALOR
TOTAL
000690
FRANCISCO
SÁVIO BOTELHO
OLIVEIRA
TÉCNICO
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE
LÍNGUAS–
INGLÊS(SEMESTRES
I-II e Conversação I)
OUTUBRO/2021
36h/a
R$80,00
R$2.880,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº140/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 03905/2021, protocolado em 14 de julho de 2021; CONSIDE-
RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de
14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE)
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função)a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro
2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização
do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 28 dia(s) do mês de setembro do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº140/2021
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
VALOR DA
HORA/AULA
VALOR
TOTAL
000879
JOSÉ HUGO
COSTA MARTINS
TÉCNICO
LEGISLATIVO
MESTRE
CURSO DE LÍNGUAS– INGLÊS
(Semestre III Semestre III Conversação I)
OUTUBRO/2021
36h/a
R$100,00
R$3.600,00
*** *** ***
PORTARIA N°599/2021 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar
O servidor WELLINGTON TABOSA DOS SANTOS, matrícula n° 018.995, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividades funcionais,
exercer a função de gestor do Contrato n.º 52/2021, firmado com a Empresa EDITORA VERDES MARES LTDA, Constitui-se objeto deste instrumento a
contratação da empresa EDITORA VERDES MARES LTDA, distribuidora do jornal Digital local DIÁRIO DO NORDESTE, para fornecimento do mesmo
com a finalidade de atender às necessidades desta Assembleia, seus Parlamentares e Setores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°697/2021 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Designar a servidor FENELON MOREIRA CALS JÚNIOR, matrícula n° 009.439, para atuar como gestor do Contrato nº 75/2021, firmado com a
Empresa CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para a realização do CURSO
SOBRE O TEMA: “GESTÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL NAS ENTIDADES PÚBLICAS”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº27/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº68/2021
PROCESSO: 02853/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. JUSTIFICA-
TIVA: Devido à proximidade da retomada dos atendimentos, a Célula de Enfermagem, do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita,
da reposição de itens já existentes, como também da aquisição de novos materiais, a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos. DA VIGÊNCIA: A
presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos
Estaduais nº 27.624, de 22 de novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824, de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos.
O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE I – ITEM 01 – Luva cirúrgica, material: látex natural, tamanho: 7, esterilidade: estéril,
características adicionais: sem pó, punho longo com bainha, apresentação: hipoalergênica,alta resistência e sensibilidade, tipo uso: descartável, formato: anatô-
mico, aplicação: antiderrapante, embalagem: dupla embalagem, abertura asséptica. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: PAR; MARCA LATEX BR; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos); ITEM 02 – Luva cirúrgica, material: látex natural, tamanho: 7,50, esterilidade: estéril, características
adicionais: sem pó, punho longo com bainha, apresentação: hipoalergênica,alta resistência e sensibilidade, tipo uso: descartável, formato: anatômico, aplicação:
antiderrapante, embalagem: dupla embalagem, abertura asséptica; UNIDADE: PAR; MARCA LATEX BR; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,98 (dois reais e
noventa e oito centavos); ITEM 03 – Luva cirúrgica, material: látex natural, tamanho: 8, esterilidade: estéril, características adicionais: sem pó, punho longo
com bainha, apresentação: hipoalergênica,alta resistência e sensibilidade, tipo uso: descartável, formato: anatômico, aplicação: antiderrapante, embalagem:
dupla embalagem, abertura asséptica. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: PAR; MARCA LATEX BR; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,30 (dois reais e trinta
centavos); LOTE XVII - ITEM 01 – Reagente para diagnóstico clínico, tipo de análise quantitativo de clicose, características adicionais capilar apresentação
tira. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: CAIXA 50 UNID; MARCA: GLICOO; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,39 (quarenta reais e trinta e nove centavos);
LOTE XVIII - ITEM 01 – Lanceta, material lâmina aço inoxidável,ponta afiada, trifacetada, uso descartável, características adicionais estéril, embalagem
individual. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: CAIXA 100 UNID; MARCA: GTECH; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos);
LOTE XIX - ITEM 01 – Termômetro clínico, ajuste digital, escala até 45, tipo* uso axilar e oral, componentes c/ alarmes, memória memória última medição,
embalagem embalagem individual. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: GTECH; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,37 (vinte reais e trinta
e sete centavos); LOTE XXI - ITEM 01 – Desinfetante, princípio ativo à base de didecildimetilamônio e phmb, forma física spray de espuma, característica
adicional não alcoólico, sem perfume, pronto para uso. QUANTIDADE: 70; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: RIOQUIMICA; VALOR UNITÁRIO: R$
68,80 (sessenta e oito reais e oitenta centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.131.938/0001-74, representada pelo Sr. Matheus Vítor
Tavares Ramos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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