DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº133/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 133/2021, Processo
Administrativo nº 05671/2021, no dia 19 de outubro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/10/2021; Data de Aber-
tura das Propostas: 19/10/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/10/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico
refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/
HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA
MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDA-
GOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE
COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro
João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales de Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº82/2021
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 82/2021. PROCESSO Nº. 03465/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO,
IMUNIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLOGICO DE AMBIENTES E SUPERFICIES, COMO PISO, TETO, PAREDES E MOBILIÁRIO COM EFEITO
DE LONGA DURAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO DA COVID-19 NAS DEPENDENCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ - ALECE, PARA O PERIODO DE UM (01) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro
(nomeado pelo Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021), no uso de suas atribuições e em consonância
com a Lei nº 8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em virtude da necessidade de readequação ao Termo
de Referência e, consequentemente, no Edital determina-se a SUSPENSÃO do certame em comento. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará declara, para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 82/2021 (Processo Admi-
nistrativo nº 03465/2021), inicialmente prevista para ocorrer no dia 22 de setembro de 2021, às 09h:00min. Ressaltamos que, após as referidas adequações,
será realizado procedimento licitatório pelos mesmos meios previstos na legislação pertinente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail:
licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2776. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Joaõ Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°50 2017
ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 50/2017. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n°
06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira n° 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa IMPACTO –
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.095.679/0001-
99, estabelecida na Rua Eusébio de Queirós, nº 175, Bairro Montese, Fortaleza-CE., CEP.60410-224. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo
tem como fundamento o Artigo 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas atualizações posteriores, bem como o Processo Administrativo
nº 05316/2021, datado de 31/08/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo CONTRATUAL
por mais 12 (doze) meses, com os fins de dar continuidade à prestação dos serviços de “MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONFORME RECOMENDADO
PELO FABRICANTE, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELÉTRICA, MECÂNICA E AUTOMAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE PEÇAS, ACESSÓRIOS PARA OS GRUPOS MOTORES-GERADORES, INSTALADOS NA SEDE DESTE PODER, NO DEPARTAMENTO DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS E NO EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES”. VALOR GLOBAL: R$ 96.638,16 (noventa e seis
mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.122.211.20632.15.33903900.1.00.00.0.200 - Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 16 de outubro de 2021 até 15 de outubro de 2022. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes
ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alteradas
ou modificadas. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2021. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ e o Sr. Glairton Azevedo Guimarães, pela IMPACTO – COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA – ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°52/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA, estabelecida nesta Capital sito à
Praça da Imprensa, S/N, no Bairro Aldeota, com CNPJ/MF n.º 07.209.299/0001-38, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui-se
objeto deste instrumento a contratação da empresa EDITORA VERDES MARES LTDA, distribuidora do jornal Digital local DIÁRIO DO NORDESTE,
para fornecimento do mesmo com a finalidade de atender às necessidades desta Assembleia, seus Parlamentares e Setores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 48/2021-IL, Processo Administrativo n.º 02169/2021, tudo em conformidade com a Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo Artigo 3º da Lei 8.883/94 atualizada pela Lei 9.648/98, que ficam fazendo parte deste contrato,
independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de setembro de 2021 a 31 de outubro de 2022.
VALOR GLOBAL: Sem ônus para a contratante. DATA DA ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Srs. Ruy do Ceará Filho, e Lídio José Fernandes Ferreira pela
EDITORA VERDES MARES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***