DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna 
público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento 
da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2021.12.001-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para obra de construção de Creche Proinfância – Tipo 2 
no Município de Itaitinga/CE, As empresas P(2) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, apresentou um valor global de R$ 1.385.751,31 (Hum milhão 
trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais trinta e um centavos) e P(4) Aguia Construções e Incorporações LTDA, apresentou um 
valor global de R$1.490.078,73 (Hum milhão quatrocentos e noventa mil, setenta e oito reais setenta e três centavos)., constatou-se que as planilha de preços 
apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo consideradas classificadas. A empresa: P(1) Construtora Impacto Comercio e Serviços 
EIRELI, apresentou um valor global de R$1.324.930,29 (Hum milhão trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta reais vinte e nove centavos), 
descumpriu o item 6 em seu sub item 6.1 a proposta de preços apresentada está em desconformidade com edital; portanto sendo considerada desclassificada. 
Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi declarada vencedora desta licitação a licitante 
P(2) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, apresentou um valor global de R$1.385.751,31 (Hum milhão trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos 
e cinquenta e um reais trinta e um centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, 
conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 30 de Setembro de 2021. Francisco 
Arnaldo Brasileiro – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois 
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-21.09.01.01-TP, referente à 
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Distrito de Salgado dos Mendes no Município de 
Forquilha/CE, decidiu e julgou habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI; F. S. M. da Costa; Master Serviços e Construções EIRELI; Mandacaru 
Construções & Empreendimentos LTDA; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Prime Construções & Locação EIRELI; Conserbas Construções 
& Serviços EIRELI; F.J de Matos Neto-ME; R A Construtora EIRELI; Savires Iluminação & Construções EIRELI; Construtora AG EIRELI; Completa 
Serviços e Construções EIRELI-ME; P V R Caetano EIRELI; A G Construcoes e Servicos EIRELI; G F M Empreendimentos LTDA; Delmar Construcoes 
EIRELI; AJ Construtora e Transporte EIRELI; Praciano Edificacoes e Empreendimentos EIRELI; J.V.W. Construcoes LTDA e R S M Pessoa EIRELI. 
Decidiu e julgou inabilitadas: VS Construções & Empreendimentos EIRELI; Ellus Seerviços LTDA; O dos Reis Brandão EIRELI; Francisco Tiago Lemos 
Oliveira 06800981354; Construtora & Servicos Sobralense EIRELI e AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Servicos EIRELI. As razões que motivaram 
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de propostas de preços, marcada para o dia 13/10/2021 
às 09h00min. Forquilha/CE, 30 de setembro de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.24.002. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada 
de Preços Nº 2021.08.24.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Licitantes: G F M Empreendimentos LTDA; Prime 
Construções e Locação EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Transloc Transportes e Locação de Veículos EIRELI; Construtora & Serviços Sobralense 
EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI; Mandacaru Construções e 
Empreendimentos LTDA; Construtora AG EIRELI; Ação Construtora e Empreendimentos EIRELI; D&A Serviços de Construções LTDA e A R Construir 
Construções e Serviços EIRELI e inabilitada a Licitante: Moraes & Souza Serviços LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do 
presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra 
do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: Contratação 
de serviços de pequenos reparos e manutenção da parte física de prédios e áreas públicas a cargos da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do 
Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Camocim/CE, 30 de setembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 01/2021 – DIV – CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de coleta e 
transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, incluindo a destinação final, bem como execução de poda, capinação, varrição e pintura 
de meios-fios, conservação de praças e calçadões, além de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde, no Município de Coreaú-CE. O 
Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento da Fase de Proposta de Preços. Foram VENCEDORAS AS EMPRESAS: LOCAX 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.669.235/0001-64, como Vencedora com Valor Global de R$ 2.419.678,92 (Dois Milhões, 
Quatrocentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais, Noventa e Dois Centavos) do LOTE 01 LIMPEZA URBANA e a empresa R E SOUSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 40.560.312/0001-74, como Vencedora com Valor Global de R$ 159.926,58 (Cento e 
Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte E Seis Reais, Cinquenta e Oito Centavos) do LOTE 02 LIXO HOSPITALAR. A Ata de Julgamento encontra-se 
disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE, 
30 de Setembro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ERRATA DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 04/2021-INFRA – OBJETO: Contratação de empresa para a reforma com adequação da quadra esportiva, localizada na Rua Tancredo 
Neves, para o funcionamento da garagem municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos do Município de Coreaú-CE. O Presidente da 
CPL comunica aos interessados ato de Julgamento da Fase de Habilitação: INABILITADOS: EC PRODUÇÕES LTDA; C DO NASCIMENTO GOMES – 
ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ; S V SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; FRANCISCO 
ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - MEI e S&B ASSESSORIA E SERVICOS; Foram HABILITADAS: H. DA SILVA ROSA INSTALAÇÕES LTDA 
– ME; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS – ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; EC PRODUÇÕES LTDA. A Ata de 
Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase 
de Recursos, caso não haja interposição de peça recursal, fica desde já marcada a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para o 
dia 11 de Outubro de 2021, às 09h. Coreaú-CE, 29 de Setembro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti –  Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 002/2021/SME-TP. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva da Escola Manuel Cordeiro no Município de Paramoti/
CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o resultado da fase de habilitação da 
licitação supra da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME, MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI – EPP, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP e Licitantes 
Habilitados: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CARVALHO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA. – ME, FELIPE HENRIQUE SILVA 
– ME, M L INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os enve-
lopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 04 de Outubro de 2021 às 10:00hs (dez horas). Demais informações, 
nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85)  3320-1338 / 99415-8615, 
no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. 
Paramoti-CE, em 30 de Setembro de 2021. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Retificação – A Comissão de Licitação comunica que a publicação que circulou no dia 
22 de setembro de 2021, extrato de contrato TOMADA DE PREÇO Nº 1208.02/2021 - TP, onde lê-se “R$ 1.114.414,59 (Um milhão, cento e quatorze 
mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos), leia-se “ R$ 1.111.414,59 (Um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e quatorze reais e 
cinquenta e nove centavos)”. Itatira, 30 de Setembro de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa- Presidente da comissão de licitação.