DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO COM
PRAZO DETERMINADO. O MUNICÍPIO DE CHORÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA CIDADE
DO MESMO NOME, REPRESENTADO PARA ESTE ATO PELO PREFEITO MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ, AO FINAL ASSINADO, QUE
NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, CONVOCA PARA IMEDIATO RETORNO AO
TRABALHO NUM PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE INSTAURAÇÃO DE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR VISANDO AS RESPECTIVAS RESPONSABILIZAÇÕES, COM POSSÍVEIS EXONERAÇÕES
POR ABANDONO DE EMPREGO, OS SRS. 1) ALESSANDO ALENCAR MARCOLINO, FISIOTERAPEUTA LOTADO NA SAÚDE MUNICIPAL,
PORTADOR DO RG N. 91002246620 – 2ª. VIA, SSPDS, E CPF N. 534.652.373-15; 2) ADRIANA BARROS QUEIROZ HOLANDA, PROFESSORA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA DE ANTES NO CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO, PORTADORA DO RG N. 2007593445-5, SSPDS,
E CPF N. 731.361.903-00; 3) FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA ESCOLA
MUNICIPAL EEF TOMAZ NUNES, PORTADOR DO RG N. 200600522110202, SSPDS, E CPF N. 854.750.253-04; 4) ANA CRISTINA DE SOUSA,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA EEIF FRANCISCO GOMES DAMASCENO, PORTADORA DO RG N. 2164428-91, SSP,
E CPF N. 730.412.973-53; 5) FRANCISCO IRISMAR PEREIRA, VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO, NO CARGO DE VIGIA, COM LOTAÇÃO NO FÓRUM DR. ROBERTO DE QUEIROZ, PORTADOR DO RG N. 807.858 – 2ª, VIA, SSP-
CE, E CPF N. 036.452.374-37; 6) IRANEIDE FRUTUOSO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA EEIF FRANCISCO
GOMES DAMASCENO, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HRS., PORTADORA DO RG N. 90002121765, SSP-CE, E CPF N. 229.977.093-34; E 7)
SILVIA HELENA BERNARDO SILVÉRIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HRS., LOTAÇÃO NA
SME, PORTADORA DO RG N. 2007579016-0, E CPF N. 916.134.503-20; PARA COMPARECEREM NO REGULAR HORÁRIO DE EXPEDIENTE
NO PRÉDIO SEDE/CENTRAL DA PREFEITURA DE CHORÓ, JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, PERANTE A SERVIDORA
IVNA, VISANDO AS IMEDIATAS LOTAÇÕES E RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS, ALÉM DE MUNIDO DE DOCUMENTOS PARA
FINS DE RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS. A PRESENTE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AQUI NOMINADOS, CONVOCADOS PARA COMPARECEREM PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EMPREGADORA,
DEVERÁ SER PROCEDIDA POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EM DOIS DIAS DISTINTOS
E CONSECUTIVOS, PARA FINS DE AMPLA DIVULGAÇÃO E ALCANCE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHORÓ, 29 DE
SETEMBRO DE 2021. MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ – PREFEITO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
DE SESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.001/2021 – CP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) ARENINHA TIPO II, NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. A CPL COMUNICA A
HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 5. V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.571.230/0001-52; 7. DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.477.919/0001 – 24; 15. SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
07.875.405/0001-12; 16. CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 11.757.747/0001-05; E INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. CLEZINALDO
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 2. SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
73.694.788/0001-57; 3. SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 15.532.478/0001-30; 4. CONSTRUTORA TOMÁS DE AQUINO
GOMES PARENTE FILHO EIRELI, CNPJ: 27.105.432/0001-13; 6. CONSTRUTORA IMPACTO COMEÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 00.611.868/0001-
28; 8. CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LDTA - EPP, CNPJ: 11.962.967/0001-70; 9. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 63.551.378/0001-01; 10. RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.876.676/0001-92; 11. R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
07.279.114/0001-61; 12. CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25; 13. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ:
01.590.549/0001-46; 14. ENCANTOS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.650.907/0001-24. AS RAZOES QUE MOTIVARAM
O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO
NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. DECORRENDO O PRAZO SEM RECURSOS, FICA O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DO
ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, AS 11:00HS NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 -
CRUZEIRO. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE.
UMIRIM - CE, 30 DE SETEMBRO DE 2021. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro
de Preços Nº 20210924.01/SIT, 20210924.02/SIT, 20210924.03/SIT, 20210924.04/SIT, 20210924.05/SIT e 20210924.06/SIT – Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº PERP/01/090821/SIT – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para iluminação pública,
atendendo as demandas da Secretaria de Infraestrutura do município de Reriutaba/CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte
– Beneficiária 1: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES - ME, CNPJ nº 29.093.349.0001-05, Valor R$ 307.202,60 – Beneficiada 2: CNIP –
COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 14.248.351/0001-20, Valor R$ 112.055,00 - Beneficiária 3: DIGIPAPER.
COMERCIAL E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 05.848.835/0001-10, Valor R$ 13.603,50 - Beneficiária 4: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
ROCHA - ME, CNPJ nº 22.669.509.0001-64, Valor R$ 51.400,00- Beneficiária 5: SUN TEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 34.208.837/0001-
42, Valor R$ 10.740,00- Beneficiada 6: WIKE MATERIAL ELÉTRICO E DECORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.673.581/0001-68, Valor R$ 13.500,00 – Data
da Ata de Registro de Preços: 24/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei
Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); 1 – ANTONIA
DE MARIA LOPES DE MORAIS (Beneficiária 1), 2- RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL (Beneficiária 2), 3 - LUIZ GUSTAVO CARNEIRO
CAVALCANTE, (Beneficiária 3), 4 FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ROCHA (Beneficiária 4), 5- RICHARD YAN MIN LONG (Beneficiária
5), 6- KESIA FERNANDA SOUZA (Beneficiária 6).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2105.01/2021-TP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2105.01/2021-TP, cujo OBJETO
é a Contratação de serviços de restaurações de estradas vicinais dos trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas; Mirindiba - Aroeira no Município de
Acaraú/CE, Conforme Projeto Básico. Após a análise de Carta Proposta, Planilha Orçamentária, Composição de preços unitários e BDI pelo representante
do setor de engenharia ficam as: PROPOSTAS DE PREÇOS CLASSIFICADA: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELE, CNPJ nº 29.421.445/0001-27,
com VALOR de R$ 775.137,05 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Cinco Centavos); CONSTRUTORA E & J LTDA, CNPJ nº
41.634.619/0001-35, com VALOR de R$ 849.593,55 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos);
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 72.432.727/0001-59, com VALOR de R$ 956.234,24 (Novecentos e
Cinquenta e Seis Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos); COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com
VALOR de R$ 1.064.116,31 (Um Milhão, Sessenta e Quatro Mil Cento e Dezesseis Reais e Trinta e Um Centavos). DESCLASSIFICADA: MV&R
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE – EPP, CNPJ nº 19.732.724/0001-35. O Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa JP
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELE, CNPJ nº 29.421.445/0001-27, com VALOR de R$ 775.137,05 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil Cento e Trinta
e Sete Reais e Cinco Centavos). Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 29 de Setembro de 2021. Tiago Fonteles Sousa –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E
O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.09.27.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 04/10/2021 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS NO DIA 15/10/2021 ÀS 08:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE
NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU
– CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30
DE SETEMBRO DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
Fechar