DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, através da Prefeitura Municipal, por meio da Pregoeira
Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 01 de Outubro de 2021 às 09:00hs (horário de Brasília) através do endereço eletrônico www.
bllcompras.org.br - Acesso identificado no link especifico, e sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciara os procedimentos de recebimento
das propostas de preços, encerrando no dia 14 de Outubro de 2021 às 09:00hs o procedimento de recebimento das propostas. A partir das 09:00hs do dia
14 de Outubro de 2021 dará início a abertura das propostas e em seguida a partir das 09:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de habilitação
da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021/30.09.024, que tem como objeto a Aquisição de Material de Construção para Doação a
Famílias em situação de Vulnerabilidade Social no Município de Aratuba/CE, Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio
Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará, endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de
Aratuba - CE, em 30 de Setembro de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.12.09/PE. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, do tipo álcool líquido, álcool em gel, luvas, máscaras, avental e toucas, para
atender ao quadro operacional desta Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH do Município de Itapipoca/CE. A Secretaria
de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, na data e horário a seguir informados: Data, horário para Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 15 de outubro de 2021, às
08h30min; Data e horário de abertura das propostas: 15 de outubro de 2021, às 09h00min; Data e horário da sessão de disputa: 15 de outubro de 2021,
às 09h30min. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.
com.br. Itapipoca-CE, 30 de setembro de 2021. Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Habilitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que receberá no período de 04 de outubro de 2021 a 15 de outubro de 2021 os documentos
para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a suprir a
demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do município de São João do Jaguaribe, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/
FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 12:00 horas,
conforme o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30.09.01/2021. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07:00
às 12:00, no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro. S. J. do Jaguaribe – CE e consultado através do portal do TCM-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe-CE, 30 de setembro de 2021. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
o extrato do Contrato n° 10.011/2021-01SMS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.011/2021-PERP. Objeto: Aquisição de testes rápidos para
diagnóstico de Covid-19, em caráter de urgência para enfrentamento da emergência pública do novo corona vírus, de acordo com a Lei a 13.979, de 06 de
fevereiro de 2020, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 (trinta e um) dezembro de 2021
a partir de sua assinatura - Valor Global do Contrato: r$ 7.935,00 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais). Contratada: FLASH PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Lysllie Rodrigues dos Santos. Assina pela contratante: Secretária Municipal de Saúde, a Sra.
Benedita de Oliveira – Data da assinatura do Contrato: 22 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.09.28.01 SRP
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.09.28.01, em Registro de Preços (SRP), Sessão Pública marcada para o dia 14 de Outubro de 2021, às 13h30min,
cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital e
Maternidade Municipal Vicente Arruda e UPA 24 horas, através da Secretaria de Saúde no Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°,
Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Outubro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE009/2021 – O Munícipio de Nova Russas-CE torna público que a partir das 12h do dia 1º de Outubro de 2021, estará disponível o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE009/2021, cujo Objeto versa sobre Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
de materiais de consumo e permanente, para suprir as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de Outubro de 2021 das 08h30min às 09h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 15 de Outubro de 2021,
às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07h30min às 12h (Horário Local), na R. Pe. Fco. Rosa, N° 1388, Centro,
Nova Russas-CE, através do Site: <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/
licitacao.php>. Nova Russas-CE, 30 de Setembro de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº SAF-TP004/21 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 05 de Outubro de 2021, às 09h, estará abrindo as
Propostas de Preços referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº SAF-TP004/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializados
de consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e reaver de créditos oriundos do programa
de formação do patrimônio do servidor público, de interesse da Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria do Município de Nova Russas/CE. Na
oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas-CE, 30 de Setembro
de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021-SME – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das
Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública Nº 002/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de conservação, manutenção, reformas,
revitalização e construção nos prédios e espaços públicos, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: 01- RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 02- RSM PESSOA EIRELI; 03- SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI ME; 04- SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 05- EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI
EPP; 06- LIMPAX CONSTRUÇÕES E IRELI. EMPRESA VENCEDORA: SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME. VALOR GLOBAL:
R$ 3.880.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil Reais). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da
Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20210930.01/SECULT e 20210930.02/SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/030921/SECULT –
Objeto: Registro de preços para eventuais contratações da prestação de serviços na produção de eventos diversos no município de Reriutaba-
CE, – Contratante: Secretaria de Cultura – Beneficiária 1: LOKA EVENTOS EIRELLI -ME , CNPJ nº 17.663.773/0001-50, Valor R$ 156.200,00
– Beneficiária 2: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE -EIRELI, CNPJ nº 08.508.378/0001-02, Valor R$ 88.170,00 - Data da Ata de Registro de Preços:
30/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto
Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Vitor Vinicius Ximenes (beneficiária 1), José Abidenago
Nobre (beneficiária 2).
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