DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.09.17.01-TP-ADM. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 03/11/2021, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2021.09.17.01-TP-ADM, cujo objeto
é a prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Tejuçuoca para realização de acompanhamento técnico
especializado nos procedimentos judiciais em trâmite perante os Tribunais de Segunda Instância e Tribunais Superiores, com atuação, ainda, perante os
Tribunais de Contas – Federal e Estadual – e, por fim, em processos administrativos, tudo conforme os exatos termos dispostos do projeto básico/termo de
referência anexo ao presente edital, destinados a atender as demandas do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Gestão e Controle, Saúde e Educação, do
Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às
12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 30 de Setembro de 2021. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE005/21, cujo objeto é a aquisição de máscaras hospitalares n95 e álcool etílico hidratado 70%,
para proteção dos trabalhadores da Rede Socioassistencial, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início
de Acolhimento de Propostas: 01/10/2021; Abertura das Propostas: às 08h00min do dia 19/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h20min
do dia 19/10/2021. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de
07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal
de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo
telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 30/09/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.19.01/TP. Objeto:
recuperação da feira do gado, localizada na sede do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A J Serviços de Construção EIRELI, item 4.2.5.5 do
Edital. Barbosa Construções e Serviços LTDA, item 4.2.4.1 cc 4.2.4.2 “d” do Edital. Empresas Habilitadas: A&P Edificações Construções e Empreendimentos
LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, Ecos
Edificações Construções e Serviços LTDA- ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum Construtora
LTDA, MR Engenharia e Imobiliaria Serviços LTDA ME, Real Serviços EIRELI, Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, TSL Empreendimentos
EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no inciso I, alínea “a” do Art.
109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 30 de setembro de 2021. Cicera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Pregão Eletrônico Nº 21.06.11/PE. Aviso de Pregão Deserto. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gás de cozinha e vasilhames, com o objetivo de atender as Unidades Escolares da
Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, no uso da preparação da Merenda Escolar e para atender os demais Órgãos que compõem esta Secretaria.
A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO nº 21.06.11/PE, com sessão realizada no dia 27.09.2021, às 15:00 horas, na plataforma de pregão do Banco do Brasil, através do sitio www.
licitacoes-e.com.br foi declarado DESERTO. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 30 de
Setembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.14/PE. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades Escolares e outros Departamentos da Secretaria de Educação Básica do
Município de Itapipoca-CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme segue: Data de cadastramento das propostas e documentos de habilitação: até
14.10.2021, às 14:00 horas; Abertura das propostas: 14.10.2021, às 14 horas e 30 minutos; Sessão de disputa de preços: 14.10.2021, às 15:00 horas.
O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 30 de Setembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Julgamento de Credenciamento Nº 006/2021. A Comissão de Licitação da Prefeitura
do Município de Pacoti-CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente a modalidade
CREDENCIAMENTO Nº 006/2021, com o seguinte objeto Credenciamento de Empresas para Prestar Serviços Especializados na Realização de
Exames Laboratoriais junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE: Segunda Empresa Credenciada: LABORATÓRIO LABCLINIC
LTDA, CNPJ: 18.978.535/0001-05. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti-CE, no horário de 08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site do TCE-CE: www.
tce.ce.gov.br. Sasckelly Pessoa Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE – AVISO - Através de seu Pregoeiro vem divulgar data para continuação
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.09.08.01PP, que tem como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE DADOS PARA INTERLIGAR PONTO DE ORIGEM A PONTO DE DESTINO,
DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA/CE. O pregoeiro vem informar aos interessados que
as 09:00 do dia 06 de outubro de 2021, estará abrindo e julgando os documento de habilitação referentes ao Pregão Presencial acima citado. Base legal lei
Federal 10.520/2002. Demais esclarecimentos na sala da comissão de licitação ou pelo numero 88 3623-1137. Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE,
situada na Rua Lívio Rocha Veras, 549, Bairro: Centro - CEP: 62.410-000. Alexandre Verick Maia Colares – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 2021.09.28.01. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada
na Rua Raul Nogueira, s/n – Esplanada – Cariús - CE, às 08:00 hs do dia 03 de Novembro de 2021, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e
Propostas para a Concorrência Pública Nº. 2021.09.28.01, tipo – menor preço, destinada a Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação
de ônibus e micro-ônibus, conforme especificações contidas no Edital e anexos, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. O Edital poderá ser
adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514-1219.
Cariús – CE, 30 de Setembro de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), através da Comissão Permanente
de Licitação, comunica aos interessados que no dia 05 de Novembro de 2021 às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública
Nº 2021.09.30.001, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa pelo maior percentual de desconto sobre a
tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com desoneração), para eventuais serviços de manutenção predial, preventiva, corretiva e ampliação por demanda,
compreendendo reparos, adequações e reformas das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as diversas Secretarias: de Educação, de Trabalho
e Desenvolvimento Social, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Pacajus-CE., conforme projeto(s) em anexo, parte integrante
deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h, pelo Portal de Licitações dos Municípios
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e pelo site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 30 de setembro de 2021. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE –
PORTARIA Nº 04, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Prorroga até 30 de Dezembro de 2021 o prazo para a execução dos projetos culturais financiados
com recursos da Lei Nº 10.017/2020, aprovados no âmbito do Município de Cariré, e a apresentação da respectiva prestação de contas. Cariré-CE, em 29
de Setembro de 2021. Liduina Maria Evangelista de Morais Silva – Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.