DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.30.01/TP. Objeto: construção de pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento, nas localidades do Distrito de Buritizinho a Vila Palmeira e na Rua Luiz Furtado Leite no Distrito de Umburanas. Data,
horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 19/10/2021, às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor
Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br.
ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h. Mauriti/CE, 30 de setembro de 2021.
Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2021.08.16.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.08.16.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Dinamica
Empreendimentos e Serviços EIRELI, sagrou-se vencedora, com proposta totalizando o valor global de R$ 1.305.947,47 (hum milhão trezentos e cinco
mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro,
nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 30 de Setembro de 2021. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada
de Preços Nº 2021.09.15.01. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços especializados de publicações legais de divulgação e publicidades dos
atos oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal de Grande Circulação Estadual, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Juazeiro do Norte. Vencedora/Valores: Hedelita Nogueira Vieira EIRELI nos itens 01 e 02, com o menor valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
Homologo a licitação na forma da Lei e Adjudico a empresa Hedelita Nogueira Vieira EIRELI o objeto licitado. Francisco Samuel da Silva – Ordenador de
Despesas do CPSMJN. Barbalha-Ce data: 30 de setembro de 2021. Barbalha/CE, 30 de setembro de 2021. Francisco Samuel da Silva - Ordenador de
Despesas do CPSMJN
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e
Tecnologia do Município de Poranga/CE. Número do Contrato: 20210927.001. Valor do Contrato R$ 1.006.312,10 (hum milhão seis mil trezentos e doze
reais e dez centavos) - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decor-
rentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Poranga e encontram-se classificado na
Dotação Orçamentária 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência:
O contrato terá um prazo de duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores. Contratante: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes
EIRELI, CNPJ nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 30 de setembro de 2021. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados,
que o Pregão Eletrônico nº SE-PE003/21-SRP, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de processamento
de dados para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE; que se realizaria
no dia 07 de outubro de 2021 às 09:00 horas foi Adiada para o dia 13 de outubro de 2021, às 10:00 horas. O Recebimento das propostas ficara para o dia
13/10/2021, até às 08:59h. A Abertura das Propostas ficara para o dia 13/10/2021, às 09:00h e a Fase de Lances ocorrerá dia 13/10/2021 às 10:00 horas. As
demais Cláusulas do edital permanecem inalteradas. Local: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com. Itaiçaba, 30.09.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos projetos
de vendas apresentados pelos participantes da Chamada Pública N.º SE-CH003/21, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, junto a Secretaria de Educação do Município de Independência/CE, com
o seguinte: Após a análise dos projetos de vendas, uma vez cumpridas às exigências formais, foi declarado vencedor(es) do presente certame: Coopdest
Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará LTDA, CPNJ N° 04.604.578/0001-08, no valor global de R$ 401.747,00
(quatrocentos e um mil, setecentos e quarenta e sete reais); e Francisco Genivaldo Sales Texeira, CPF N° 118.594.758-25, no valor global de R$ 9.570,00
(nove mil quinhentos e setenta reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 30 de setembro de 2021.
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.019/2021 – PE - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 15/10/2021, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de unidade móvel
adaptada para funcionamento de unidade móvel veterinária de castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL), para atender as necessidades do
Centro de Controle de Zoonoses do município, de acordo com a proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº. (12035183000120006), o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/Ce; no endereço
eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações,
no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato do Aditivo - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, comunica aos interessados, o Extrato do
Aditivo ao Contrato n° SE-PE004/2021-01-SECD - Valor Acrescido: R$ 90.793,12 (noventa mil setecentos e noventa e três reais e doze centavos), em face à
readequação do KM das rotas dos itens: 1.2 – que era 60,4km passando para 75,50km; 1.17 – que era 44,4km passando para 48,80km; 1.21 – que era 123,6km
passando para 139,60km; 1.22 – que era 100km passando para 110km; 1.25 – que era 73,6km passando para 83,60km; 1.26 – que era 86,6km passando
para 98,60km; 2.18 – que era 56,2km passando para 70,20km; 2.19 – que era 66,8km passando para 83,50km por dia decorrente do Pregão Eletrônico
n° SE-PE004/2021, cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e topique por quilometro rodado, motorista,
combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender o transporte escolar (ensino fundamental e médio). Contratante e
signatário: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Contratada e signatário: JS3 Serviços e Locações
Eireli- ME, Sr. José Anderson da Silva. Data da Assinatura do Aditivo: 09/09/2021, com vigência até 30/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 00.017/2021-CPRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 03 de Novembro de 2021, às 09h, a Concorrência
Pública para Registro de Preços Nº 00.017/2021-CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futuros e Eventuais
serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com
desoneração, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Municipio de Aracati/CE. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Claudio
Henrique Castelo Branco – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Retificação – A Comissão de Licitação comunica que a publicação que circulou no dia 22
de setembro de 2021, extrato de adjudicação e homologação TOMADA DE PREÇO Nº 1208.02/2021 - TP, onde lê-se “R$ 1.114.414,59 (Um milhão, cento
e quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos), leia-se “ R$ 1.111.414,59 (Um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e quatorze
reais e cinquenta e nove centavos)”. Itatira, 30 de Setembro de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa- Presidente da Comissão de Licitação.
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