DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
2021.05.11.004. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, 
comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2021.05.11.004, cujo objeto é a Contratação da 
prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 05 
de outubro de 2021 (05/10/2021), às 08:30hs. Boa Viagem/CE, 30 de setembro de 2021. CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2021-SEINFRA - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: recuperação e pavimentação de passagem molhada 
na Localidade de Jenipapeiro no Município de Cruz/CE, referente à Tomada de Preços n.º 08/2021-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa Savires 
Iluminação e Construções EIRELI - C.N.P.J: 22.346.772/0001-12 – R$ 585.051,96 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cinquenta e um reais e noventa e seis 
centavos). Cruz-CE, 29 de Setembro de 2021. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 11.007/2021 TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de outubro de 2021 às 9:00h (nove 
horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará 
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia para a reforma de praças 
nas Localidades de Aroeira e Iguape de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE, o qual se encontra disponível no endereço 
acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2021-SEDUC. Objeto: 
contratação de prestação de serviços complementar de locação de veículos, destinados a realização do transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino, 
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das 
rotas e condições do edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote (KM rodado). Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.10.2021 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. 
celebrado entre a Câmara Municipal de Amontada e a empresa Posto Luar do Sertão VI LTDA. Objeto: Aditivo de Supressão no Percentual de 9,05% (nove 
vírgula zero cinco por cento) do quantitativo de litros de gasolina comum. Fundamentação Legal: art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Item 18.0 - Das 
Alterações Contratuais, Subitem 18.1 do Instrumento Convocatório e Cláusula Nona - Das Alterações Contratuais, Item 9.1. do Termo Contratual. Vigência: 
da data de assinatura até 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 29/09/2021. Amontada/CE, 29 de setembro de 2021. Paulo Berg Melgaço - 
Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Revogação de Processo de Licitação - A Prefeitura Municipal de Milagres através da 
Secretaria de Infraestrutura, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº. 2021.08.20.002 na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2021, 
destinada a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Caminhão Basculante, Caçamba, Caminhonete e Caminhão 
Guindaste para a Secretaria de Infraestrutura Meio Ambiente e Serv. Públicos junto ao Município de Milagres-CE. Motivo: razões de interesse 
público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. José Ailton Crisóstomo Pereira - Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. Milagres/CE, em 30 de setembro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado de Classificação - Tomada de Preços Nº 014/2021. Objeto: Contratação para presta-
ção de serviços de engenharia para roço manual e diversas Ruas e Estradas de diversos bairros e Distritos do Município de Aracoiaba-CE, conforme projeto 
básico junto a Secretaria de Infraestrutura. LICITANTES CLASSIFICADAS: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, LS SERVIÇOS DE CONSTRU-
ÇÕES, EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES.  Fica aberto o prazo recursal com base no 
art. 109 incisos I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93.  ARACOIABA-CE, 30 de setembro de 2021.Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que do dia 14 
de outubro de 2021, às 08:00h. estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Presencial Nº 2021.09.27.01-PPRP , tipo menor preço global, 
tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de bombas submersas e canos para atender as necessidades da Secretaria de 
Agricultura do Município de Jaguaruana/CE, a ser realizado na sala de Licitações da sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE. Quaisquer informações 
serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 30 de Setembro de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.09.27.02 -PPRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de outubro de 2021, às 14:00hs, estará 
realizando licitação para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10) destinados às diversas Secretarias 
da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-CE, tipo menor preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, no horário de 
8h às 13h. Jaguaruana/CE, 30 de Setembro de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 14 de Outubro de 2021 às 08h00min, início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° PE050/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ 
e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e de consumo de informática e 
processamento de dados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-
1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. 30 de Setembro de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
- Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica 
aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP005/21, cujo objeto é a contratação 
de empresa para a execução dos serviços de reforma do Paço Municipal Deputado Alceu Vieira Coutinho, na Sede do Município de Independência/CE, a 
sessão será realizada no dia 05 de Outubro de 2021 às 08 hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 
horas, ou pelo telefone: (88) 3675.1219. Independência/CE, 30 de Setembro de 2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO. A Comissão de Permanente de 
Licitação, torna público a intenção de revogação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 09.03/2019-TP, cujo objeto é a Construção das 
instalações esportivas denominada pista de atletismo do Município de Icó/Ce, através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 862878/2017, 
Operação 1046230-75. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93. Fica concedido o prazo para apresentação de 
recurso art. 109, I, “c”. Icó/CE, 30 de Setembro de 2021. Michelle Roque Guedes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***