DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°226/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QTDS 
DIÁRIAS
VALOR 
UNITÁRIO 
DA 
DIÁRIA
PERCENTUAL
QT. 
AJUDAS 
DE 
CUSTO
VALOR 
UNITÁRIO 
DA 
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL 
DE 
DIÁRIAS 
+ AJUDA 
DE 
CUSTO
VALOR 
TOTAL DA 
PASSAGEM 
AÉREA
Cesar Augusto 
Ribeiro
Assessor 
Especial para 
Assuntos 
Internacionais
30027515
27/09/2021
Rio de 
Janeiro - RJ
01 (uma diária)
R$ 350,48
50%
01 (uma)
R$ 350,48
R$ 876,20
R$ 3.699,59
Cesar Augusto 
Ribeiro
Assessor 
Especial para 
Assuntos 
Internacionais
30027515
28 a 
30/09/2020
São Paulo - SP
02 ½ (duas e 
meia diárias)
R$ 350,48
50%
01 (uma)
R$ 350,48
R$ 1.664,78
*****
TOTAL GERAL :
R$ 6.240,57
*** *** ***
PORTARIA CC 227/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora MARIA GORETE PEREIRA, ocupante do cargo de Assessor Especial I, simbolo GAS-1, matrícula nº 800.111-1-3, a viajar à cidade de 
Brasília-DF, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2021, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado do Ceará, 
concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 946,25 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), e passagem 
aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 3.363,64 (três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e 
quatro centavos), totalizando um valor de R$ 4.309,89 (quatro mil, trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º , classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº228/ 2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de Assessor Especial I, Simbologia GAS I, matrícula nº 8001047-8, desta Casa Civil, a 
viajar à cidade de Natal – RN, no período de 24 a 26 de agosto do ano em curso, com a finalidade de Assessorar à Exma Senhora Vice Governadora do Estado 
do Ceará, Izolda Cela, no encontro dos Governadores do Nordeste, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), conforme ao anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, e 1 
(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 586,68 (quinhentos e 
oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), mais hospedagem no valor de R$ 550,97 (quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 1.137,65 (um mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º 
e seu § 1º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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