DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Emissão: 29/09/2021
Identifcador:767
Relação de Pareceres: 0174/2021, 0179/2021, 0185/2021, 0186/2021, 0249/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0174/2021
04640396/2020
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
ofertado pelo Centro de Educação EFIVEST, situado na Rua 
Alberto Magno, nº 300, Bairro Montese, nesta capital, sem 
interrupção, até 31 de dezembro de 2024, desde que a insti-
tuição permaneça credenciada.
0179/2021
08357450/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece para funcionamento do Curso Técnico em Admi-
nistração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade 
presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico - 
Unidade Cariri, com sede na Av. Leão Sampaio, nº 56, Bairro: 
Lagoa Seca, CEP 63.040-000, Juazeiro do Norte, no Estado 
do Ceará, até 31.12.2024.
0185/2021
02496778/2020
MARIA PALMIRA SOARES DE 
MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Autoriza a mudança de endereço da Escola Técnica Geração 
da Rua Chagas Bezerra, 70, Centro, Várzea Alegre - Ce, para 
a Rua José Nilton Caldas, 235, Bairro Betânia, Várzea Alegre 
- Ce, CEP: 63.540 - 000.
0186/2021
11454592/2019
MARIA PALMIRA SOARES DE 
MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico de nível médio em Estética - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado pelo Centro de 
Educação Técnica Randara Mello em sua sede na Rua Fenelon 
Lima, 31 - Bairro Planalto - Iguatu - Ceará, até 31.12.2024, 
desde que a instituição permaneça credenciada.
0249/2021
02606192/2021
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Credencia o Centro Educacional Educa, situado na Rua Franco 
Magalhães, nª 120 - Bairro Centro - Senador Pompeu - Ceará 
e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecno-
lógico: Ambiente e Saúde, até 31 de dezembro de 2024.
TOTAL DE PARECERES: 5
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº47/2021 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 16.541, de 06 
de abril de 2018 e conforme Art. 4º § único do Decreto nº 32.877 de 12 de novembro de 2018, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de 
Apoio à Representação Judicial do Estado – GDARJ, para os servidores integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE tornar 
pública a relação nominal por cargo/função e percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO À REPRESENTAÇÃO 
JUDICIAL – GDARJ, referente ao período avaliativo de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com aplicação de proporcionalidade nos cálculos, 
aos SERVIDORES do GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado – APGE, da carreira de Técnico da Representação 
Judicial, Assistente da Representação Judicial e Auxiliar da Representação Judicial, relacionados no anexo desta Portaria. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº47/ 2021, DE 14 DE JULHO DE 2021
Nº ORDEM
NOME COMPLETO DO AGENTE PÚBLICO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
%
1
Airton Medeiros Sampaio
000657.2.2
Assistente da Representação Judicial
30
2
Ana Cristina Bayma Caldas
100336.2.4
Técnico da Representação Judicial
30
3
Ana Edith Aires de Alencar Aquino
054356.1.7
Assistente da Representação Judicial
30
4
Ana Mary Sales Albuquerque
091993.2.2
Assistente da Representação Judicial
30
5
Ana Paula Arraes Cunha
201498.2.5
Assistente da Representação Judicial
30
6
Andréa Maria Porto Câmara Vila Nova
000632.3.1
Técnico da Representação Judicial
30
7
Ângela Maria Montenegro Silva
 103182.2.X
Assistente da Representação Judicial
30
8
Angelina de Mattos Brito Góes
078228.3.9
Assistente da Representação Judicial
30
9
Antônia Nilda de Sabóia Canuto Silveira
096157.3.3
Assistente da Representação Judicial
30
10
Beatriz Helena da Justa Teixeira
004904.2.3
Assistente da Representação Judicial
20
11
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
 087534.2.3
Auxiliar da Representação Judicial
30
12
Celina Feitosa Freitas de Carvalho
 001090.2.9
Técnico da Representação Judicial
30
13
Celsa Fernandes do Nascimento
 087481.2.8
Assistente da Representação Judicial
20
14
Diva Araripe Bezerra
 000530.2.3
Técnico da Representação Judicial
30
15
Francisca Selma Brito
 100440.1.4
Assistente da Representação Judicial
30
16
Glória Pinto Lopes
 405016.2.2
Assistente da Representação Judicial
30
17
Hercília Girão Nogueira
 000215.1.2
 Assistente da Representação Judicial
30
18
Joana D’Arc Correia Lima Soares
 087491.2.4
Auxiliar da Representação Judicial
20
19
Luiz Gonzaga Pereira Lima Júnior
 003239.2.6
Assistente da Representação Judicial
30
20
Maria Aldinês Mendes Batista
 053860.1.2
Assistente da Representação Judicial
30
21
Maria Ângela Martins Mendes Cavaleiro
 096566.1.8
Técnico da Representação Judicial
30
22
Maria Auxiliadora Barbosa Gomes
 090267.2.X
Auxiliar da Representação Judicial
30
23
Maria Betânia Saboia Costa
 100399.2.4
Técnico da Representação Judicial
30
24
Maria Braz Paula
 031939.2.6
Auxiliar da Representação Judicial
30
25
Maria de Jesus Araujo Rocha
 089589.2.0
Auxiliar da Representação Judicial
30
26
Maria do Socorro dos Santos Cavalcante
 103481.1.0
Assistente da Representação Judicial
30
27
Maria do Socorro Pinto Soares e Silva 
 200233.2.5
Assistente da Representação Judicial
30
28
Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho
 005027.2.3
Técnico da Representação Judicial
30
29
Maria José da Costa
 200515.2.3
Assistente da Representação Judicial
30
30
Maria Lacerda Pereira Sampaio
 002526.2.X
Assistente da Representação Judicial
30
31
Maria Lídice Moreira Daltro Barreto
 002876.2.8
Auxiliar da Representação Judicial
30
32
Maria Teresa Pitombeira Fernandes de Carvalho
 000027.2.0
Técnico da Representação Judicial
30
33
Maria Valéria Ribeiro da Silva
 001701.4.3
Auxiliar da Representação Judicial
30
34
Maria Vânia Pires Costa
 096593.1.5
Técnico da Representação Judicial
30
35
Miguel Alves Filho
 037371.1.X
Assistente da Representação Judicial
20
36
Ricardo Jucá Martins
 053906.1.3
Assistente da Representação Judicial
30
37
Romildo Aristides de Vasconcelos
 097610.1.2
Auxiliar da Representação Judicial
20
38
Rosa Maria Sousa de Almeida
 100155.1.0
Assistente da Representação Judicial
30
39
Sônia Maria Sobreira Magalhães
 053903.1.1
Assistente da Representação Judicial
30
40
Teresa Cristina da Silva
 105118.1.X
Assistente da Representação Judicial
30
41
Valter Luiz Ferreira de Oliveira
 107849.1.3
Técnico da Representação Judicial
30
42
Vânia Maria Simões Rodrigues Teixeira
 107766.1.9
Técnico da Representação Judicial
30
*** *** ***