DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
nos pilares da biblioteca. O conselheiro lembrou que o Parque Dom Aloísio Lorscheider dialoga com outro empreendimento público na região: o Hospital
Universitário do Ceará, localizado no terreno que pertence à Universidade Estadual do Ceará (Uece). Os dois projetos vão garantir mais lazer e saúde aos
cearenses e, consequentemente, vão transformar a realidade das comunidades do Itaperi, trazendo melhorias urbanísticas, oportunidades de emprego e renda,
e desenvolvimento ao bairro. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 013/2016; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domi-
ciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.239/0001-01,
estabelecida na Rua: Pioneiro, 134, Centro, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
proprietário, Sr. ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA, brasileiro, viúvo, empresário, portador do RG Nº 0628734-4-SSP-AM e do CPF Nº 273.189.312-53,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Rio Tamisa, nº 455, casa 11, bairro: Praia do Futuro, CEP: 60.183-390; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua:
Pioneiro, 134, Centro, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das
cláusulas e condições do Contrato nº 013/2016; II. Nos termos que constam nos Processos nºs. 03101779/2021 e 04596143/2021; III. Nas normas dos arts. 54
e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº 13/2016, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-a-
limentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (CE000173/2021)-Asseio e Conservação, a Convenção
Coletiva de Trabalho 2021/2021 (CE 000257/2021)-Motoristas e Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 (CE000387/2021)-Contador.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 174.553,33 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de
outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 16 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA (SOLUÇÃO SERV. COM. E CONST. EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57,
CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/
CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 07891545/2021, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza
- Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº. 011/2021, cujo objeto é
a Construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 01, Regionais I e III, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações
Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O prazo de execução fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a contar do término dos serviços executados; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar
de 27 de dezembro de 2021 até 25 de junho de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.377.456,50 (Dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição06; XII - DATA: 06 de setembro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
CONSÓRCIO SINALIZAR (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA/INSTTALE ENGENHARIA LTDA); II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SINALIZAR, inscrito no CNPJ sob o nº 38.408.585/0001-56; V - ENDEREÇO:
estabelecido na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº. 08351080/2021, parte integrante deste termo, independente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.
034/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 12/10/2022, cujo objeto é o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE
VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (Item 2), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: 5.384.710,27 (Cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dez reais e vinte
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (REPRESENTANTE DO
CONSÓRCIO) e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 38.096.476/0001-40; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Sen. Virgílio Távora, nº
1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº. 08348730/2021, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 037/2020, por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 11/10/2022, cujo objeto é o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E
PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (Item 5); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.384.710,27 (Cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e
dez reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 24 de setembro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP),IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DO
CONSÓRCIO) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
O CONSÓRCIO CORAL/COSAMPA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22
de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III -
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