DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº329/2021
PROCESSO NÚMERO 00077184/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ELETRO-
DUTO E CONEXÕES PARA ELETRODUTO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá vali-
dade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021/0015, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 329/2021, FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS (CNPJ: 03.651.414/0001-79) – 
GRUPO 2 - ITENS - 2.15 com o valor unitário de R$ 6,34 a quantidade de 477 unidades, 2.16 com o valor unitário de R$ 16,72 a quantidade de 375 unidades, 
2.17 com o valor unitário de R$ 2,85 a quantidade de 350 unidades, 2.18 com o valor unitário de R$ 12,46 a quantidade de 477 unidades, 2.19 com o valor 
unitário de R$ 48,64 a quantidade de 102 unidades, 2.20 com o valor unitário de R$ 5,00 a quantidade de 225 unidades, 2.21 com o valor unitário de R$ 3,20 
a quantidade de 135 unidades, 2.22 com o valor unitário de R$ 4,09 a quantidade de 132 unidades, 2.23 com o valor unitário de R$ 9,40 a quantidade de 276 
unidades, 2.24 com o valor unitário de R$ 2,60 a quantidade de 50 unidades, 2.25 com o valor unitário de R$ 39,00 a quantidade de 114 unidades, 2.26 com 
o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 250 unidades, 2.27 com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 100 unidades e 2.28 com o valor unitário de 
R$ 12,00 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, representando a Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco Mariano Nunes Sobrinho, Representante Legal da Empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ 
DE FARIAS. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº330/2021
PROCESSO NÚMERO 00077184/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ELETRO-
DUTO E CONEXÕES PARA ELETRODUTO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá vali-
dade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021/0015, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 330/2021, S.S. VASCONCELOS - ME (CNPJ: 19.925.518/0001-64) - ITENS - 3.29 com o 
valor unitário de R$ 4,13 a quantidade de 801 unidades, 3.30 com o valor unitário de R$ 5,06 a quantidade de 1500 unidades e 3.31 com o valor unitário de 
R$ 7,37 a quantidade de 1500 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, representando a Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Sávio dos Santos Vasconcelos, Representante da Empresa S.S. VASCONCELOS – ME. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº337 E 339/2021
PROCESSO NÚMERO 01648720/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
DIVERSAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021/0101, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 337/2021, FERGAVI COMERCIAL LTDA (CNPJ: 14.968.227/0001-30) - ITENS - Item 06 com o valor unitário de R$ 27,33 a quantidade de 
500 unidades e Item 23 com o valor unitário de R$ 18,48 a quantidade de 200 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:ATA 
DE Nº 339/2021, RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (CNPJ: 20.784.313/0001-95) - ITENS - Item 22 com o valor unitário 
de R$ 3,28 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edjania de Castro Braga Monteiro, Representante da Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA e 
Renato Bambini, Representante da Empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº340/2021
PROCESSO NÚMERO 03898286/2021
 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FLUOSSILI-
CATO DE SÓDIO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021/0177, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 340/2021, HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75) - ITENS - Item 1 com 
o valor unitário de R$ 11,32 a quantidade de 42000 unidades.Signatários: Giovany Xavier Garcia, representando a Gerencia de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de Freitas Roveri José, Representante da Empresa HIDRODOMI DO 
BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: HIGH SERVIÇOS DE COMPLIANCE LTDA 
– EPP. OBJETO: Serviço de assessoria aos órgãos de governança da Companhia, compreendendo a estruturação, sistematização e operacionalização da 
secretaria da governança com base nas melhores práticas do IBGC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210160 - Contrato 121/2021 
- Cagece - Processo nº 0930.000005/2021-76-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 103.691,96 (cento e 
três mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão 
provenientes dos recursos próprios (Fonte: 70). DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Adalberto Napoleão de Araújo Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos respondendo pela Diretoria Financeira e de 
Relações com Investidores da Cagece e Mônica Fonseca Soares , Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE