DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL 
Francisco Antonio de Carvalho Porto
Agente Auxiliar de ATER
2642.1-0
15,00
22
330,00
Francisco Carneiro de Freitas
Agente Auxiliar de ATER
2646.1-X
15,00
22
330,00
Voleide Farias Rocha de Aguiar 
Assistente Adm. de ATER 
2661.1-6
15,00
22
330,00
Hildete Fontenele Trévia
Assistente Adm. de ATER
2667.1-X
15,00
22
330,00
Maria Ivoneide Soares Martins Castro
Assistente Adm. de ATER
2671.1-2
15,00
22
330,00
Adelino Melo de Oliveira
Assistente Adm. de ATER
2672.1-X
15,00
22
330,00
Vicente de Paula Dantas Coutinho
Assistente Adm. de ATER
2676.1-9
15,00
7
105,00
Francisco Evaldo Gomes Fernandes 
Assistente Adm. de ATER 
2680.1-1
15,00
22
330,00
Francisca Meire Barrete Vieira Arrais
Assistente Adm. de ATER
2684.1-0
15,00
22
330,00
Mônica Maria de Freitas
Assistente Adm. de ATER
2685.1-8
15,00
22
330,00
Maria Irineide Pontes Martins de Albuquerque
Assistente Adm. de ATER
2700.1-6
15,00
22
330,00
Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante 
Téc.Contabilidade II 
2702.1-0
15,00
22
330,00
João Batista de Aguiar
Auxiliar Adm. de ATER
2706.1-X
15,00
22
330,00
José Araújo Lima 
Agente Auxiliar de ATER
2714.1-1
15,00
22
330,00
Francisco Heldo Batista 
Téc. Aux. Desenv.Agropecuário
2717.1-3
15,00
22
330,00
Maria Marileide de Souza Bezerra
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2719.1-8
15,00
22
330,00
Carmem Lúcia de Lucena Leite
Auxiliar Adm. de ATER
2720.1-9
15,00
22
330,00
Vicente Freitas Araújo
Assistente Adm. de ATER
2734.1-4
15,00
7
105,00
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2735.1-1
15,00
22
330,00
Fernando Antonio Melo Costa Oliveira 
Assesor Técnico 
300.150.1-0
15,00
22
330,00
Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra  
Assessor Técnico 
300.151.1-8
15,00
22
330,00
Francisco Renato da Costa Sousa 
Supervisor de Núcleo 
300.154.1-X
15,00
22
330,00
Janaina de Oliveira Rebouças 
Assistente Técnico 
300.155.1-7
15,00
22
330,00
Gilmar Ferreira Custódio  
Chefe de Centro II
300.159.1-6
15,00
22
330,00
Francisco de Assis Barroso de Souza
Gerente Regional 
300.166.5-3
15,00
22
330,00
Francisco Erandi da Costa 
Chefe de Centro II 
300.167.2-6
15,00
22
330,00
Maria Charlene da Silva Brandão 
Supervisor de Núcleo 
300.167.6-9
15,00
22
330,00
José Silva
Chefe de Centro II
300.167.8-5
15,00
22
330,00
Antonio Fernandes Freitas
Chefe de Centro II
300.167.9-3
15,00
22
330,00
Edivaldo Costa dos Santos
Gerente Regional I
300.168.2-3
15,00
22
330,00
Maria Eduarda Alves de Sousa 
Assistente Técnico 
300.168.3-1
15,00
22
330,00
Thamara da Silva Sousa 
Chefe de Centro II 
300.168.4-X
15,00
22
330,00
Pedro Silva do Nascimento 
Gerente Regional I 
300.168.5-8
15,00
22
330,00
Francisco Vando Feitosa de Alencar 
Chefe de Centro I 
300.168.6-6
15,00
22
330,00
Francisco Lucas Almino
Chefe de Centro II 
300.168.7-4
15,00
22
330,00
Agenor Manoel Ribeiro 
Gerente Regional II 
300.168.8-2
15,00
22
330,00
Edelwass Barbosa Alves 
Chefe de Centro II 
300.168.9-0
15,00
22
330,00
Francisco Junior Mota Taveira
Chefe de Centro II 
300.169.1-2
15,00
22
330,00
Patricia de Gouveia Pereira 
Auditora
300.169.2-0
15,00
22
330,00
Francisco Gledyson Braz Ricardo 
Assistente Técnico 
300.169.3-9
15,00
22
330,00
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
22
330,00
Adálio Miranda Tavares
Eng.º Agrônomo
800628.1.8
15,00
22
330,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2021 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, 
no uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art. 1º da Lei n.º 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto N.º 27.471, de 17 de 
junho de 2004, e em conformidade com o art. 1º, da Lei Nº 16.521, de 16 de Março de 2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, 
a AUDITORA e ao Assistente Técnico,  relacionado no Anexo Único desta Portaria, correspondente aos  meses  de  Setembro e Outubro de 2021. EMPRESA 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
MES
VALOR TOTAL
Patrícia de Gouveia Pereira  
Auditora 
300.169.2-0
15,00
22
Setembro 
330,00
15,00
22
Outubro 
330,00
Francisco Gledyson 
Braz Ricardo   
Assistente Técnico  
300.169.3-9
15,00
22
Setembro  
330,00
15,00
22
Outubro
330,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 016/2021  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET, situada na Av. Washington Soares, 999, Centro 
de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-341 – Meireles – Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 22.064.583/0001-57 
CONTRATADA: Empresa TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA. (ENGENIUM), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 
06.631.006/0001-43, com sede na Rua Sousa Pinto, nº139, Aerolândia, Fortaleza/Ce, CEP: 60.851-190. OBJETO: contratação de serviço de coleta, trans-
porte e destino final de resíduas sólidos (lixo) produzidos pelas atividades rotineiras da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDET, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
Decreto nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 com suas alterações subseqüentes, dos preceitos de direito aplicáveis, e, ainda supletivamente, nos princípios da 
teoria geral dos contratos e nas disposições do direito administrativo, Termo de Referência, Parecer da ASJUR/SEDET e autorização do Ordenador de Despesa 
da SEDET, tudo constante do Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO: comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.484,00 onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais pagos em até 10 (dez) dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.04.122.500.22328.03.33903900.1.00.00.0.20-13809. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE - Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna e HELDER SAMPAIO VASCONCELOS - Transágua Transporte de Água Ltda. (Engenium).
Ana Paula S.C. Paranhos
COORDENADORA JURIDICA
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