DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
divorciada, Economista, CPF nº 112676823-53, RG nº 95002599070 SSP-CE, residente e domiciliada nesta capital na Rua República do Líbano, 1000,
Apto. 101, Meireles, CEP: 60160-140, para o cargo de Diretor de Economia Popular e Solidária; Maria Inês Cavalcante Studart Menezes, brasileira, casada,
Contadora, CPF nº 801.407.183-20, RG nº 50214882 SSP-CE, residente e domiciliada, nesta Capital, na Rua Bento Albuquerque, 1122, Apto. 1402, Torre
2, Cocó, CEP: 60192-055, para o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Interna; Marco Antonio Barroso Prado, brasileiro, casado, Advogado, RG nº
96002355854-SSP-CE, CPF nº 284602783-87, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1112, Apto. 801, Aldeota,
CEP: 60150-150, para o cargo de Diretor de Suporte, Operações e Serviços; Ricardo Pereira Sales, brasileiro, divorciado, Economista, CPF nº 221.091.293-
87, RG nº 2003002003037, residente e domiciliado, nesta Capital, na Rua Osvaldo Cruz, 1210, Apto. 22, Bloco C, Aldeota, CEP: 60125-150, para o cargo
de Diretor de Desenvolvimento Setorial. Os Diretores serão eleitos para um mandato de 2 (dois) anos, que vai até 11/09/2023, conforme dispõe o §1º do Art.
21, do Estatuto Social da ADECE. 5) Outros assuntos. Em seguida, o Senhor Presidente em nome dos demais membros do Conselho de Administração da
ADECE, parabenizou os Conselheiros nomeados Luís Eduardo Fontenelle Barros e Renan Saldanha de Paula Lima Gomes, bem como os Diretores eleitos
da Adece, fazendo votos de uma profícua administração. Na oportunidade, agradeceu a colaboração recebida do Sr. Lucio Ferreira Gomes e da Sra. Adriana
Nether Pessim, durante o período em que integraram o referido Conselho, o que foi aprovado por todos os Conselheiros. Ass: Francisco de Queiroz Maia
Júnior – Presidente, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho – Vice Presidente, Joaquim Cartaxo Filho, Arialdo de Mello Pinho, Francisco das Chagas Cipriano
Vieira, Denise Sá Vieira Carrá, Luiz Francisco Juaçaba Esteves, Francisco José Rabelo do Amaral, José Nelson Martins de Sousa. Luis Eduardo Fontenelle
Barros e Renan Saldanha de Paula Lima. A seguir, foi facultada a palavra para quem dela quisesse fazer uso, e, como nada mais havia a registrar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que será assinada por Presidente da Mesa e por mim digitalmente. Esta ata será
utilizada para compor o livro de ata respectivo. Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
PRESIDENTE
Maria Estela Bezerra Sampaio
SECRETÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI.; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE.; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino,
Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará.; IV - CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. V - ENDEREÇO: Rua
Itajeu, nº 842, Bairro Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 60.731-300.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 1°, da Lei nº 13.303/16, combinado
com o art. 135, § 2°, do Regulamento de Licitação e Contratos da ADECE.; VII- FORO: Fortaleza/CE.; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) no objeto do Contrato nº18/2021, tendo um aumento no valor global de R$ 7.811,45 (sete mil, oitocentos e onze reais e quarenta e cinco
centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.811,45 (sete mil, oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Não se aplica.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;
XII - DATA: Fortaleza, 27 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês
Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão Interna da ADECE, e Patrícia Keila de Sousa Sampaio- Representante Legal da Contratada.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
GERENTE JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2021, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI.; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE.; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino,
Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará.; IV - CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. V - ENDEREÇO: Rua
Itajeu, nº 842, Bairro Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 60.731-300.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, § 1°, da Lei nº 13.303/16, combinado
com o art. 135, § 2°, do Regulamento de Licitação e Contratos da ADECE; VII- FORO: Fortaleza/CE.; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) no objeto do Contrato nº25/2021, tendo um aumento no valor global de R$ 4.299,00 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 4.299,00 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais).; X - DA VIGÊNCIA: Não se aplica.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 27 de setembro de 2021.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento
e Gestão Interna da ADECE, e Patrícia Keila de Sousa Sampaio- Representante Legal da Contratada.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
GERENTE JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº125, de 28 de maio de 2021, que publicou o Extrato de Convênio n° 01/2021.. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal 13.303/2006, Lei Estadual nº 13.960/2007, no Estatuto Social da ADECE, Regulamento de Convênios da ADECE e no Processo Administrativo
nº 04159789/2021. ASSINATURA: Fortaleza, 25 de maio de 2021. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13.303/2016, Lei Estadual nº
13.960/2007, no Estatuto Social da ADECE, Regulamento de Convênios da ADECE e no Processo Administrativo nº 04159789/2021. ASSINATURA:
Fortaleza, 26 de maio de 2021. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
GERENTE JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 03437394/2016 e 07780100/2017-VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela Comissão Processante da
Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 31 de maio de 1986, o(a) servidor(a)ANTONIO JAIME COSTA DOS SANTOS, matrícula
nº 15318619, que exerce a função de Auxiliar de Serviços, nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo nº 04840880/2018-VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de setembro de 2021, o(a) servidor(a) FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 48053211,
ocupante do cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por haver incorrido no ilícito previsto
nos art. 191, IV e 199,inciso VI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974( Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) c/c art. 78, inciso III, da Lei nº
10.884/84. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo nº 03474548/2015-VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de setembro de 2021 o servidor OLÍVIO GOMES PEREIRA FILHO, matrícula nº 07935811, que exerce
a função de Datilógrafo, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, nos termos do art. 199, I e XII, da Lei nº 9826, de 14 de maio de 1974, por haver transgre-
dido o disposto no art. 193, inciso III, do mesmo diploma legal e art. 96, inciso V da Lei nº 8666/93. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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