DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CC 0823/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA LIVIA
MORAIS DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Movimen-
tação de Pessoas e Acompanhamento da Vida Funcional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0831/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR DENISE LIMA DE PAULA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Acompanhamento de Licitações,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0832/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)BERTILO
ARAUJO MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Célula de Folha de
Pagamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08673819/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA E. M ABRAÃO BAQUIT, QUIXADÁ/CE CNPJ/MF07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)FRAN-
CISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR
DE OCARA –COOAF, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02 , neste atorepresentadapelo(a)Sr.(a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA; V - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública denº 01/2020,
publicado no DOE de 29/04/2020, de acordo com o processo nº 01612545/2020, e regulamentado noart. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante e aLei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: QUIXADÁ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento dedespesas
em anexo aocontratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 02 de
Outubro 2021 até 10de Março de2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E,para
validade do que ficou convencionado ,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, MARLI MESQUITA OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08549581/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.F.M DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, Fortaleza/CE, neste
atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MERIANA FARIAS MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a CARTA CONVITE Nº 02/2020, publicado no DOE de 18/09/2020, e de acordo com o processo nº 01340723/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás e outros materiais engarrafados, da EEFM DR. UBIRAJARA
INDIO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 18/09/2021 até 14/07/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 18/09/2021 até 14/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS -
CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 - DIEGO
MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08608871/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO EMANUEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, CREDE 12 Choró/CE,
neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sobnº 18.440.840/0001-30, neste ato representadapelo (a) Sr. (a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida;
V - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2020
publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº 08608871/2021e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suasalterações; VII- FORO: CHORÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tempor
objetivo a aquisição de AGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 L, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 21 de setembro de
2021 até18 de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 -CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, 02 - JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08883643/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 0006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEM GOV. GONZAGA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07 954 514/0153-19,
CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA.; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV -
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