DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos 
de Queiroz – CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA, 02- 
FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08811944/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0598-71, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001- 90, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 29/10/2020 e de acordo com o processo nº 075296662020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Quarta, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 143 dias (cento e quarenta e três dias), a partir de 09 de outubro de 2021 até 28 de fevereiro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Setembro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES – CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- MATEUS CARDOSO SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06829099/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE - CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0068-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA -COOAF, inscrita sob o CNPJ Nº 18.512.990/0001-02, 
representada legalmente pela Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2020 publicado no DOE de 28/09/2020, e de acordo com o processo nº 
07138411/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola de Ensino Médio Camilo Brasiliense, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/08/2021 até 18/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COTA 
DA SILVA – CONTRATANTE - MARLI MESQUITA OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 
28 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08400898/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0179-58, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Iaracy Ferreira; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CLOUD COMER-
CIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-38, neste 
ato representada pelo(a) Sr.(a) Jose Weudeson Sindaux Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº: 09/2020 publicado no DOE de 20/04/2021 e de acordo com o processo nº: 00945885/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ACESSO COBERTO, NA 
EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 22/08/2021 até 20/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira – CONTRATANTE - Jose Weudeson 
Sindaux Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Andriara Werica Oliveira, 02- Camila Gomes Linhares. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08224828/2021
 I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0146-90, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) KATIANE FERREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ERNAILSON ALVES DA 
SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de 
Licitação N° 01/2020 publicado no DOE de 25/11/2020 e de acordo com o processo nº 06779880/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA D´AGUA COM CISTERNA, da Escola INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA , 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) 
dias, a partir de 21/08/2021 até 19/10/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 09/08/2021 até 07/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA – CONTRATANTE 
- ERNAILSON ALVES DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSIANE DA SILVA MORAIS CARDOSO, 02- CLAUDÊNIA DE 
MATOS. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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