DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08579952/2021
 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0027-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) REGIANE DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - 
CONTRATADA: M R H OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57, neste ato representada pelo Sra. MARIA RISONEIDE HENRIQUE 
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica de nº 2020/01559 e Termo de Participação 20200001 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo nº 01567493/2020 e regu-
lamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2022 até 26 de 
fevereiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 04 de julho de 2021 até 28 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES – CONTRATANTE - MARIA 
RISONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fernando Rodrigues de Sousa, 02- Geny Alves Borges. Fortaleza, 28 
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07570480/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, neste ato representada pelo (a) Sra. Reginauria 
Nobre Freire; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA 
CONVITE de n° 03/2020, referente contrato 07/2020, publicado em Diário Oficial de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº 08740948/2020, Regula-
mentado nos Art. 57,§ 1º inciso II da lei federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 14 de Outubro 
de 2021 até 13 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho – CONTRATANTE - Reginauria Nobre Freire, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Marcela da silva, 02- Emerson lima de Oliveira. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08199548/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - PEDRA 
BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDE-
REÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: C.A. ABRANTES NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Adelino Abrantes Neto; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2020 publicado no DOE de 12/11/2020 e de acordo com o processo nº 08740794/2020 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 24/08/2021 até 11/03/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Raimundo Virginio Filho – CONTRATANTE - Cicero Adelino Abrantes Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Luvilto Facundo de Melo, 
02- Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08199483/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - PEDRA 
BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDE-
REÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: Iguatú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 003/2020 publicado no DOE de 12/11/2020 e de acordo com o processo nº 08740778/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 24/08/2021 até 11/03/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo 
Virginio Filho – CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Luvilto Facundo de Melo, 02- Cleginaldo 
Moreira da Silva. Fortaleza, 28 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07969072/2021
 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antelviana Bezerra de Menezes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, contrato 03/2020, publicado no DOE de 18/09/2020 e de acordo com o processo nº