DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
3.345,00 (Três mil trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00-4784. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES, CONTRATADA- JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA
FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293188/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino
Rosa, nº 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88)3692- 3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: JOSÉ WILSON
PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob Nº28.566.154/0001-64, com sede à Rua Gentil Barreiras Nº81, CEP 63702-860, Bairro Fatima I, Muni-
cípio de Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação Nº2021/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18882 e Termo de
Participação nº 2021/0013 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00-4784.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES, CONTRATADA- JOSÉ
WILSON PEREIRA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA.
Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08247461/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, estabelecida a AVENIDA 11 DE MARÇO N 2011, Bairro AEROPORTO,
Município de TIANGUÁ/CE, Telefone (88) 3671-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no
CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Rua Matos Belo,n°434, Bairro: Messejana, Fortaleza, cep 60.841-240, representado neste ato pelo(a) Sr.
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO) em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE NÚMERO 20210007, CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº2021/12071 VIPROC Nº: 05695551/2021, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO), objeto do presente contrato, será efetuado em até 220 (duzentos e vinte dias) dias, mediante publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 79.220,00 (setenta e nove mil duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.08.33903000. 10000.0.30.00-18492. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- BENEDITO BRAZ SOBRINHO, CONTRATADA- LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 01- Ana
Paula Secundo da Silva Moura, 02- Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06657069/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO, estabelecida a Rua Antônio Joaquim de Carvalho, nº19, Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza/CE,Telefone
(85) 3101 2690 inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0431-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ nº 20.754.274/0001-83
com sede à Rua Vitoria, nº 1501, Bairro João XXIII, no Município Fortaleza/CE, CEP: 60.525-455, doravante CONTRATADA, representado neste ato
pelo(a) Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20210001 e CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº2021/11651, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa dias) dias após a publicação em D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 90 (noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil reais e oitocentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Claudia Loiola de Alencar, CONTRATADA- Diego Paiva Pontes
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Celia Cartaxo Rolim, 02- Italo Cesar Camelo Soares Lima. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08528630/2021
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MENEZES PIMENTEL,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0067-54, CREDE 8 - Pacoti/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Rutênio Cleber Mendonça
Vieira CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.876.218/0001-07,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Kaio Marcio Holanda Marques,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ESCOLA –MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, na EEMMENEZES PIMENTEL,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na
modalidade CONVITEnº2021/0010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessentae cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de30(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
16.997,00(Dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 -4571.. DATA DA ASSINATURA: 21desetembrode 2021 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber
Mendonça Vieira - CONTRATANTE, Kaio Marcio Holanda Marques - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO,
02 - KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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