DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
06512280/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI PRO. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 13/09/2021 até 11/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Agosto de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2021/PROCESSO Nº00983043/2020 E 07510088/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, estabelecida na
Rua José Lourenço Kelmer, S/N, CEP nº 36036-900, Juiz de Fora, MG, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-
69, representada pelo Sr. MARCUS VINÍCIUS DAVID, brasileiro, RG nº M-3.829.078 SSP/MG, CPF nº 651.123.006-63, residente e domiciliado na Rua
Santo Antônio, 1495/1101, Centro, Juiz de Fora, MG, resolvem celebrar o presente CONTRATO,. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação do serviço de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para a realização do sistema permanente de avaliação
da Educação Básica do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede pública de ensino do Estado do Ceará (EDIÇÕES: 2021, 2022, 2023 E 2024), especificado no
ANEXO A – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Contrato, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20200001/SEDUC regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, mediante as condições
contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 48(quarenta e oito) meses, compreendendo as três etapas descritas no presente Projeto Básico conforme especificado no cronograma previsto
no projeto Básico. 5.1.1. O prazo para execução das atividades da edição de 2021 consta no Quadro 23. Para as demais edições, o cronograma deve ser
ajustado, considerando o período de aplicação. 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.2.1. O prazo de
vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e alterações. 5.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um
relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela Secretaria da Educação. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos
ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,
desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual..
VALOR GLOBAL: R$ 29.412.424,64 (vinte e nove milhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1. O serviço objeto desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL, será
pago com recursos orçamentários: 22100022.12.362.433.10141.01.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.02.339035.25100.1 22100022.12.362.433
.10141.03.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.04.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.05.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.
06.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.07.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.08.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.09.3390
35.25100.1 22100022.12.362.433.10141.10.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.11.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.12.339035.2510
0.1 22100022.12.362.433.10141.13.339035.25100.1 22100022.12.362.433.10141.14.339035.25100.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARCUS VINÍCIUS DAVID -Representante legal da UFJF- CONTRATADA
e TESTMUNHAS: 1. Régia Maria C. Xavier, 2. Kelem Carla Santos de Freitas . Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 223/2021/PROCESSOS NºS02871180-2021/09181111/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ANISIA DE
SOUZA LIMA - ME, estabelecida na Av. Odilon Guimarães. Nº2556 (B) – José de Alencar, Fortaleza/Ce, CEP: 60.831-295, inscrita no CNPJ sob o nº
33.146.817/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANISIA DE SOUZA LIMA, RG 98097189147 e inscrita
no CPF sob Nº929.047.693-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição e montagem de equipamentos para composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação
Infantil – CEI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 588.107,70 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e setenta centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos : FONTE 00 - Equipa-
mentos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052, FONTE 86 - Equipamentos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa:
449052 . DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
ANISIA DE SOUZA LIMA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Ana Váleria de Souza Braz Clemente . Fortaleza 28 de setembro de 2021
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08230682/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino
Rosa, nº 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88)3692- 3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: JOSÉ WILSON
PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob Nº28.566.154/0001-64, com sede à Rua Gentil Barreiras Nº81, CEP 63702-860, Bairro Fatima I, Muni-
cípio de Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2021/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/18844 e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
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