DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08131650/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, CREDE 8 - Redenção/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, 
nº 1077, Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP: 58057-100, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO,. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO –GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210005, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP)nº 2021/14796 e Termo de Participação nº 20210005, FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.980,00 (Um Mil e Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 –4773. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro 
Teixeira Bessa - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARTA GISLENE OLIVEIRADE 
ARAÚJO SILVA, 02 - IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07725432/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, Baturité/
CE, Telefone(85) 3347-4242,inscritanoCNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste ato representada por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira 
de Almeida CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 07,640,625/0001-67, com sede à Rua 104, 
73 – COHAB – ITAPIPOCA – CE, representado neste atopela Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de SERVIÇO DE TERCEIROS (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA O ENEM 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com 
fundamento na Carta Convite nº 017/2021, FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado 
a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.07.33903900.10000.0.40.00 - 4490. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUAM 
LIMA DE SOUZA, 02 - FRANCISCOP ANDRÉ SILVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07137514/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, esta-
belecida CJ Industrial, nº 01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escola o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na AV. Santos Dumont, 1687 Sl 06, 
Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂN-
GELA ALBUQUERQUE DE COUTO pertencente à jurisdição da CREDE 3º.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16173 e Termo de Participação 2020/0011, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (Cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00-4903. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE, CONTRATADA- ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08250080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - Município 
de Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: 
GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25 - representada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
37.000,92 (Trinta e sete mil e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA - Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE DE FREITAS BARROS 2 - SAMUEL 
BELÉM FERNANDES, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08961113/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO 
LIMA – CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ-inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI 
LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS -ME inscrita no CNPJ sob nº 016.881.607/0001-
68,neste ato representada pelo MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de material 
de Consumo- Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo 
Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II DA CARTA CONVITE 02/2021 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2021 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir do rece-