DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07726323/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CRISTIANO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON 
TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2021 e Termo de Participação 20210012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.683,00 (MIL SEISCENTOS OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563]. DATA DA ASSINATURA: 
31 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08955369/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
VIEIRA CAVALCANTE - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fami-
liar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: 
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura 
e execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva – CONTRATANTE - Francisco Carlos Eloy, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria do Socorro Torres Albuquerque, 02- Leonice Alves Ferreira. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07725912/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CRISTIANO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo 
Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2021 e Termo de Participação 20210010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.561,40 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 
- 4563]. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO 
MENEZES. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05895853/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO 
PESSOA - CREDE 16 - ORÓS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA GLEUBENIR 
ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, 
representada neste ato pelo(a) Sr. (a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: ORÓS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará 
(D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.493,04 (Onze mil quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA 
DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02307683/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCO NAILTON 
CAVALCANTE DE LIMA - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 
SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA - COOPAFESP, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados