DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.689,60 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS)) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903
000.10000.0.30.00 - 18486. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RIVANDI LEANDRO DA COSTA 
CONTRATADA - MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - Wilson Ferreira de Oliveira 2 - Marcelo Gonçalves de 
Caldas, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06239194/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO 
GUIMARÃES - CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
çois Martinz Acácio CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,Município Pentecoste/CE, 
representado neste ato pelo Sr.Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e reforma predial, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 240( duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
19.443,00 ( Dezenove mil e quatrocentos e quarenta três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011806339039001000003000 4772. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- François Martinz Acácio CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Soares Bezerra 2 - Maria Auzirene Alexandre de 
Moraes, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04971351/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA 
SILVA - CREDE 04 - Município de Uruoca/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Tatyanna Albu-
querque Araújo CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS HILARIO DOS SANTOS JUNIOR - inscrita no CNPJ sob nº 42.497.565/0001-76,Município 
de Aquiraz/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Hilário dos Santos Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2021, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16789 e Termo de Participação nº 06/2021 FORO: URUOCA/
CA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.312,50 (Um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA - Francisco da Silva Sampaio e TESTEMU-
NHAS: 1 - ODEMAR DA SILVA DIAS 2 - LUCAS CUNHA ALVES, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07498932/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Muni-
cípio: Granja/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima, 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14 - município de Granja-CE,representado neste 
ato pela Srª KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI São José pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2021 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o 
fornecimento do Gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 4 (Quatro) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.903,00 (Cinco Mil, Novecentos e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 4769. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO 
BRITO DA ROCHA 2 - FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07906135/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES pertencente à jurisdição da 
SEFOR 3, cujas descrições e quantidades encontram-se na PLANILHA I abaixo, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica – COEP Nº2021/15148 e VIPROC 
Nº079061352021, de acordo com Termo de Participação Nº2021/0006, regido pelo art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços do objeto do presente Contrato será efetuado de 
acordo com COEP Nº2021/15148 e VIPROC Nº079061352021, prazo estabelecido de acordo com Termo de Participação Nº2021/006 ítem “g” no prazo não 
superior a 05(cinco) dias corridos contados a partir da Publicação em Diário Oficial deste estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1000
0.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso – CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliakim Alves Conceição, 02- Gécia Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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