DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05180790/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA estabelecida a Rua(Av) 
Rua Silveira Filho nº808 Bairro Jóquei Clube Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5670 inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0466-21 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME inscrita no CNPJ sob Nº21.081.295/0001-48, com sede à Rua Travessa José Onofre, nº48, Bairro Novo 
Mondubim, Município Fortaleza- Ce representado neste ato pelo(a) Sr.LUIZ CARLOS SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição tens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.592,38 (VINTE 
E CINCO MIL, QUINHETOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Edinardo de Sousa Lima, CONTRATADA- Luiz Carlos Saldanha e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08907623/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TAVORA 
– PIO XII, estabelecida a Rua: Ana Gonçalves, nº 947 Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3101-2065 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0444- 16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA 
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA (T.SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA), inscrita no CNPJ 
sob 30.946.397/0001-70, com sede à Farias Lemos nº1114, Bairro: Messejana, Município Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo Sr, Thiago Soares 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é Trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 944,12 (Novecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA- THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07987607/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, estabelecida a Rua 
Américo Rocha Lima, nº 835, Bairro Vila Manoel Sátiro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085 ) 3101-2978, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Srº Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: T. 
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua FARIAS LEMOS, nº 1114 - A, Cep: 
60.841-455 Bairro MESSEJANA, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,6,8,9,11,13,14,17,18,19,21,22,23,
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será trezentos e sessenta e cinco(365) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.009,73 (Oito mil e nove reais, setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Felipe Teixeira Vieira, CONTRATADA- Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de 
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08747960/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida 
Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues 
CONTRATADA: E BELARMINO LAURENTINO, inscrita no CNPJ sob nº 28.580.471/0001-35, com sede à Rua TIBURTINO INACIO, nº 23, Bairro 
centro, Município Brejo Santo - CE, CEP 63.260-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Edivânia Belarmino 
Laurentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL 
E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 06/2021 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.579,64 (dezesseis mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00-4762. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Aparecida Rodrigues, CONTRATADA- Edivânia Belarmino Laurentino e TESTEMUNHAS: 01- Renato 
Pequeno da Silva, 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07447718/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
estabelecida a Rua/Avenida:Chagas Sampaio, Nº444, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos 
CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, com sede à Rodovia BR-230, nº 289,Bairro 
Centro, Município de Lavras da Mangabeira - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Benedito José Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção Predial /Repasse Para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do