DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da data da assinatura 14/09/2021. VALOR GLOBAL: R$ 27.120,00 (VINTE E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO
DE ARAUJO – CONTRATANTE - CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIANA GENICE CRUZ,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08518929/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
estabelecida à Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca-CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.113.002/0001-10, com sede à Rua Padre Luiz Figueira, n° 230, Centro, Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20210009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16270
e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.294,53 (Mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00–4568. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques, CONTRATADA- Rafael Parente Paiva Mota e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08571269/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, estabelecida
à Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, s/nº, Bairro Outra Banda, Município de Maranguape /CE, CEP 61..942-355 Telefone (85) 3341-3990, inscrita no CNPJ
07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janaina
Lima Belo Fernandes CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 539, município
de Maracanaú/CE, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 24.100.506-0001- 30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
134.760,00 (Cento e trinta e quatro mil, setessentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00-18021. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Janaina Lima Belo Fernandes, CONTRATADA- Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Pessoa,
02- Maria Adriana Pessoa. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06371114/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,
estabelecida à Rua Prefeito Rodrigues de Paulo Paiva,150 – Pedra de Fogo CEP: 63140-000 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0720-37 – INEP 23244704,
TEL (88) 3535 - 1724, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonia Zilma
Matias de Carvalho CONTRATADA: DANIEL PEREIRA DA SILVA 07450047330, inscrita no CNPJ sob Nº40.816.824/0001-59, com sede na Rua
Maria Dolores Paiva, 51 Bairro Pedra de Fogo, Assaré - CE Representada por Daniel Pereira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições, quantitativos e crono-
grama encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
e suas alterações na Carta Convite, sob n° 03/2021, Processo sob nº 06371114/2021 FORO: ASSARÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 24.750,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00–4895. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Antonia Zilma Matias de Carvalho, CONTRATADA- Daniel Pereira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA FEITOSA TARGINO,
02- ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07427539/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, estabelecida à Rua São Fran-
cisco, nº S/N, Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.545-064 Telefone (85) 3101-6114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0505-72, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Av. General Osório de Paiva, n.º 5459, Canindezinho,
município de Fortaleza/Ce, CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 003/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (360 Trezentos e Sessenta Dias), contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de (360 Trezentos e Sessenta Dias), contados
a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.722,25 (Três mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cristiano de Oliveira, CONTRATADA- Renata de Abreu Bastos
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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