DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.450,00 (Sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390 3900.10000.0.30.00-4762. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neusimar Felipe dos Santos, CONTRATADA- Benedito José 
Gonçalves e TESTEMUNHAS; 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08961261/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MAURO SAMPAIO, estabelecida 
RUA:, MAJOR JANUÁRIO S/N, Bairro Centro, Município de BARRO/CE, Telefone (88) 3554-1547, inscrita no CNPJ 07.954.514/0559-65, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por o Diretor Geral, Sr. FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA: 
C.P DOS SANTOS GÁS - ME inscrita no CNPJ sob Nº: 18.120.574/0001-69, com sede à Rua Calos Martins de Morais, 195, BAIRRO Centro, Município 
de Brejo Santo CE, CEP: 63.260-000., representado neste ato pelo Sra. Cicero Pereira dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM MAURO SAMPAIO pertencente à jurisdição 
da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação 2021005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após sua a assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 300 (trezentos dais) dias após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.100000.30.00-4558. DATA DA ASSINATURA: 
17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Bezerra Silva, CONTRATADA- Cicero Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS: 
01- Maria de Fatima Sales Rodrigues, 02- Suelir Bezerra Pereira. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09056201/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, estabelecida a AVENIDA 11 DE MARÇO N 2011, Bairro AEROPORTO, 
Município de TIANGUÁ/CE, Telefone (88) 3671-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco,n°707, Bairro Centro, Tianguá-ce, cep 62324-000, representado neste ato 
pelo(a) Sr. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à 
jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE NÚMERO 20210007, CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº2021/12071 VIPROC Nº: 
09056201/2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento 
da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO), objeto do presente contrato, será efetuado em até 220 (duzentos e 
vinte dias) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.280,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.08.33903000. 10000.0.30.00-18492. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- BENEDITO BRAZ SOBRINHO, CONTRATADA- ANA CRISTINA PINTO 
DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02- Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07722417/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 
1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/000135, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de120 (dias), contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA DIAS) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Hum mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-45-63. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ OSSIAN RICARTE, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09024814/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO 
AMARAL - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0166-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ, Tamboril/CE, neste ato representado por Carlos 
Aglemilson de Sousa Luz. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2021/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE 
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Alef da Silva 
Ribeiro, matrícula n° 780924-1-6 e CPF nº 053.370.073-60 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 2.465,90 (Dois mil, quatrocentos 
e sessenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco 
Jerônimo de Oliveira, CONTRATADA: Carlos Aglemilson de Sousa Luz e TESTEMUNHAS: 1. Gustavo Santos Cavalcante, 2. Valderi Alves de Melo. 
Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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