DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08188619/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 – Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI- 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15368126000190, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o de serviço de translado de passageiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei 
Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
25.128,32 (vinte e cinco mil cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013810339039001000004000 4493. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 
1. MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 2. FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07477501/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO TOMAZ - CREDE:01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
12.380.538/0001-58, neste ato representada pela Sr. ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de serviço para manutenção e conservação do prédio e revitalização desta unidade, escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no edital nº 0007/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 007/2021 
FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE 
AO C0NTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000- 4766.. DATA DA ASSINATURA: 14 
DE SETEMBRO DE 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA, CONTRATADA: ANTONIO MARCOS 
DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09036286/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José 
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: MA PINHEIRO E PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos 
e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.135,20 (Seis Mil, Cento e 
Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Gutemberges 
Paulino de Oliveira, CONTRATADA: Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05301651/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE 
CASTRO - CREDE: 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Jocival Bispo de Moraes 
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, MARACANAÚ/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação do ambiente da EEM MARIA 
BERNARDO DE CASTRO, com Pinturas, retelhamentos e reformas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 
2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite Certidão de Publicação nº 2021/12824 e Edital de Convite 
nº 20210003 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 23.260,00 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Sessenta 
Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 
4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jocival Bispo de Moraes, CONTRATADA: Josias Saraiva 
Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1. Manuele da Costa Domingos, 2. Simone Silva Lima. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08547090/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS - Novo Oriente/
CE, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: 
ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, Quiterianopolis-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS-MA-
NUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 200(duzentos dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
120(cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.258,00 (VINTE E