DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011 112339039001000003000- 4581. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
VANDEILTON ARRUDA DA SILVA, CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA e TESTEMUNHAS: 1. JOSILENE FERREIRA
OLIVEIRA, 2. DYENNA KARLLA FERNANDES COSTA. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05712970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO -
CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0742-42, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. ANA MARIA
BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 39.269.098/0001-12, representado
neste ato pelo Sr. MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a (REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, e suas alterações FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: 1 O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.743,53 ( Treze Mil Quatrocentos, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Três
Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003
000 4581. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA, CONTRA-
TADA: MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09036510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA - CREDE: 16 - IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira
CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA -EPP, Iguatu-CE, CEP 63.500-835, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos
e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.215,00 (Mil, Duzentos e
Quinze Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000
.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Gutemberges Paulino de Oliveira,
CONTRATADA: José Aquino de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06818178/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM HERÁCLITO DE CASTRO
E SILVA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0466- 21, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr José Edinardo de Sousa
Lima CONTRATADA: A F F MARTINS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001-18, Boa Viagem - CE, neste ato representada pelo Sr Antonio
Fernando Freire Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
- CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, DEMOLIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS EXISTENTES E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, na EEFM HERÁ-
CLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO
E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 108.678,97 (CENTO E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030
(2021).. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Edinardo de Sousa Lima, CONTRATADA: Antonio
Fernando Freire Martins e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08527383/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,-
CREDE 02 - Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marque CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40 - Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES EM FAVOR DA
EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210010, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, com sede à Rua Maria
José Teixeira, n° 706, Quintinho Cunha, Fortaleza/CE, CEP: 60.351-230, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias
de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 848,97 (Oitocentos e quarenta e oito
reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marque CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos CONTRATADA - Mayane de
Lima Aguiar, Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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