DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07513770/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCO- LA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENE- SES - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0512-00, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 - representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE GRADES E PORTÕES,
SERVIÇO DE PINTURA E SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE REBOCO) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fun- damento na
Cotação Eletrônica nº 001/2021 e Termo de Participação 2021/1388 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do
serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.299,00 (quatorze mil,
duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite
Madeira do Nascimento CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA 2 - NAYARA
LYNE SILVA SOUSA, Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05532491/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON
NOCRATO - CREDE 01 - Município de Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-17, neste ato representado pelo diretora, Sra. TATIANE CRUZ
DA COSTA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ/MF 30.962.920/0001-51 - Fortaleza/Ce - representado neste
ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros para
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (SERVIÇO DE IMPRESÃO DE APOSTILAS), EM FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/11846 e Termo de Participação nº 2021/0014 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.503,68 (dois mil e quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA
- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA 2 - FABRICIO DA ROCHA JACINTO,
Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05096039/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a)SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município de Pentecoste-Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de poda de 05 arvores com limpeza e remoção
de entulhos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/12441, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2021 e Termo de Participação nº2021/12441 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (hum mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - OLIVIO GOMES
PEREIRA FILHO 2 - SUYANE BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08228904/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE
12 - Município de Madalena/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves
CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 38.375.163/0001-21,Município de Boa Viagem/CE, representado
neste ato pelo Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA., cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/14958 (COEP) e Termo de Participação
2021/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Vitor
Alves contratada - Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY SERAFIM DE SOUSA 2 - MARÍLIA CIRINO SEVERO, Fortaleza 27
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09010139/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA, estabelecida a Rua Antônio Gomes Bessa, nº
586, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE, Telefone (85) 3101 2889, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à AV. 13 de Maio, nº 2386 Bairro:
Benfica, CEP: 60.040-531, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04, 05, 07, 08, 09,11, 15,16,
17, 18, 19, 20, 21, 22,23,26,28, 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
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