DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 64.738,30 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA, CONTRATADA- FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09051358/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida a Rua da
Lagoa nº 135, bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3101.3386, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: E.
RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78, com sede Rua Vital Brasil nº 760 – Bom Sucesso, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Senhor EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03;05;15;17 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021004, FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.571,84 (Quatro mil, quinhentos
e setenta e hum reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273.101.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
SILVINO SILVIO LOBATO NETO, CONTRATADA- EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09069648/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, estabelecida a Rua: Estado
do Rio,nº 955, Bairro: Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 3101.5672, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0488-37, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: BOA VISTA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua: José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Muni-
cípio: Fortaleza, CEP: 60.843-240 ,representado neste ato pelo Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 10,13,26. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 4.823,50 (QUATRO MIL,
OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Paulo Marcelo Silva Freire, CONTRATADA- Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07395548/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/COLÉGIO ESTADUAL CELSO
ARAÚJO estabelecida a Rua São Zê Pajé , Nº 241, Bairro-Centro , Município de Cedro /Ce, Telefone (88) 3564-0315, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0661-
42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030.0007-68, com sede à com sede à Avenida das Flam-
boyants , Nº 300 Cidade 2000 - FORTALEZA-CE, Município: Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A ESCOLA em favor do COLÉGIO ESTADUAL CELSO
ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14794 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CEDRO-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 200, (Duzentos ) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 200 ( Duzentos ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.927,84 (Dois mil novecentos e vinte e
sete reais e oitenta e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 4560. DATA DA ASSINATURA: 20 de SETEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco
Pereira Silvério, CONTRATADA- Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08518929/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
estabelecida à Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca-CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bonsucesso, Fortale-
za-CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20210009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16270
e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 230,00 ( Duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00–4568. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA MARQUES, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHS: 01- Francisco Marcílio
Alves dos Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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