DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08353415/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA - CREDE 01 
- Município de Aquiraz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 079.541.514/0408-52, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) SABRINA BARROS 
NEPOMUCENO CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, 
Município de Crato-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Terceiros – Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2021, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15418 e Termo de Participação nº 06/2021 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.972,00 (Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA - CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA e TESTE-
MUNHAS: 1 - WADNA DA SILVA GOMES 2 - DENIZUENE TEIXEIRA DE ABREU, Fortaleza 27 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09106144/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA - 
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro 
de Lima CONTRATADA: SS COMERCIO - inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea Kely do Nascimento 
de Oliveira Vilar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2021 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO , O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.351,80 (Trinta dois mil, trezentos cinquenta um 
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro 
de Lima CONTRATADA - Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar e TESTEMUNHAS: 1 - ELISÂNGELA SOUSA DE SALES 2 - VALDENISIO 
ALMEIDA MOITA LEITE, Fortaleza 27 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08134020/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, Município de FORTALEZA/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRA-
TADA: FORTE COMERC. DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 -85 - Amontada - CE , representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/ 2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 975,40 (novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e 
TESTEMUNHAS: 1 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO 2 - VERA LUCIA PORTELA LIMA, Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07576860/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO MONSENHOR ANTONINO - CREDE 05 
- Município de Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO 
PONTES BEZERRA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME - inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Fortaleza(CE), representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2021 FORO: 
GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.765,11 (dezessete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 – 4699. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA - LEANDRO 
DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - Percília Laís Viana Mourão Marques 2 - Telma Araújo Melo Teixeira, Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08420422/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: PAULO EVERARDO SOARES PRACIANO - inscrita no CNPJ sob n°32.061.610/0001-91,Município de 
Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo Sr. Paulo Everardo Soares Praciano. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES pertencente à jurisdição da CREDE 01 conforme Termo de Participação n° 20210013, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições na Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar n°. 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e Decreto Estadual n° 28.397 / 2006, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/15691, Termo de Participação n° 20210013, Processo n° 08420422/202 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: