DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
O prazo de vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Paulo Everardo Soares Praciano e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARCELA MARQUES DE SOUSA 2 - MARIA CELIA ABREU SALES, Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07513834/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCO- LA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENE- SES - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0512-00, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 - Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 
02 FREEZERS E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 03 APARELHOS DE AR CONDICIONADO) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
com fun- damento na Cotação Eletrônica nº 002/2021 e Termo de Participação 2021/13927 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 610,00 
(seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite Madeira 
do Nascimento CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA 2 - NAYARA LYNE 
SILVA SOUSA, Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08133822/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO - Município de FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRA-
TADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 08.654.228/0001 - 07 - município Tianguá/CE representado neste ato pelo Sr. JOÃO 
BATISTA MENEZES BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.300,50 (dezessete mil, trezentos reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA - JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA IZALEDA CHAVES DE ARAÚJO 2 - JUCILENE TRAJANO DE ALMEIDA LIMA, Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07892916/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93 - Itapipoca-Ce, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , Inscrita No Cnpj Sob Nº28.975.806/0001-14 - 
Município De Granja-Ce, Representado Neste Ato Pelo(A) Sr.(A) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14028/2021 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.995,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA - Karine da Costa 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FABIO EUFRÁSIO DE SOUSA 2 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, Fortaleza 27 de setembro 
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03373248/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS - 
CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita 
de Albuquerque CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: Camocim/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.128,00 (Hum Mil, Cento e Vinte e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 4567. DATA DA ASSINATURA: 
10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque – CONTRATANTE - Cleiton Paula Barros, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07421522/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: JR ALACRINO ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03, representado 
neste ato pelo Sr. JOSE RODRIGO R MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviços GRAFICOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e