DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05666463/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA - 
CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0749-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CARLOS ANDRÉ 
BEZERRA MARQUES CONTRATADA: ALDINETE FERREIRA DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 41.547.944/0001-60, representada pelo 
Sra. Aldinete Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 
(trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.649,60 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES – CONTRATANTE - Aldinete Ferreira 
de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05869895/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho - CREDE 16 
- IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa 
CONTRATADA: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO,Acopiara-CE, neste ato representado por Antonio Alves de Araújo. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará D. O. E. CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio dos Santos, matrícula n° 12248814 e CPF n° 162.555.183.53 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 2.583,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000-4693. DATA DA ASSINATURA: 6 de 
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA: Antonio Alves de Araújo e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05946237/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR 
LINHARES - CREDE 06 - Município de GROAÍRAS/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-
35, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO 004/2020 tem por 
objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE 
ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENISNO MÉDIO MONSENHOR LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2021/10372 e Termo de Participação 001/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GROAÍRAS/CE,. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de realização do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS 
DE ÁGUA será de até 30 (trinta) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (HUM MIL E DUZENTOS 
E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
1.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RONIELE CARVALHO 
MAGALHÃES CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - RICARDO MELO RODRIGUES 2 - RODRIGO 
AZEVEDO DOS SANTOS, Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04157808/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CREDE 11 - Município 
de Jaguaribe/CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0645-22 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira 
CONTRATADA: ÂNCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2021 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.020,30 (Cinco mil e vinte reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA - José Pinheiro Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Gildaci Cutrim de Santana CONTRATADA - Vilmar 
de Lima Morais Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07206273/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO 
MOTA - SEFOR: 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ.: 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ANA LÚCIA ALVES 
GOMES CONTRATADA: FRANÇA PINTO LTDA E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr. 
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE-21 / SEFOR 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a