DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011809339039001000003000-4778. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES 
DE SANTANA – CONTRATANTE - JOSE RODRIGO R MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA 
SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04608176/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 
18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA APARECIDA ALVES 
DE MATOS CONTRATADA: PETROGÁS LOGISITCA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, represen-
tado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS pertencente à jurisdição 
da CREDE18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08869 e Termo de Participação 20210022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra, obedecendo ao cronograma de Entrega. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 
(Um mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves De Matos – 
CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antonia Cordeiro 
de Matos. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07150863/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ 
CARTAXO - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Neusimar Felipe 
dos Santos CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, representado 
(a) neste ato pelo(a) Sra. Maria Karoline Ferreira Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22- 23-24-25-26-27-28-29-30-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0003 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
106.570,55 (Cento e seis mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos – CONTRATANTE - Maria Karoline Ferreira 
Santana, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07269895/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - 
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO MARCELO 
DA SILVA COSTA CONTRATADA: GONZAGA PINTO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.791.615/0001-86, 
representada neste ato pelo Sr. (a) MARIA VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO – GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20210009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12083 e Termo 
de Participação nº 20210009 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA 
COSTA – CONTRATANTE - MARIA VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVANI ALVES DE 
LIMA, 02- MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08120275/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, estabelecida na BR 
402, KM 03, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0751-33, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. Irlana Dívia Balduíno do Nascimento CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua José Xerez de Sousa, nº 203, Centro, Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. 
João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 123.709,00 (Cento e vinte e três mil setecentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00-18489. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Irlana Dívia Balduíno do Nascimento, CONTRATADA- João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 01- Maria Avinar Silva, 02- Tiago 
Fonteles de Araújo. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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