DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 10 (DEZ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.424,00 (Dois Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA LÚCIA ALVES GOMES, CONTRATADA: PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07497049/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia 
- CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diret or Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio 
CONTRATADA: C J MAIA ASSIS ME inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, representado neste ato pela Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LEM FAVOR 
DOS ALUNOS DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.173,15 (Quatro mil, cento e setenta e três reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221000022123624412012214339039001000003000 4920. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Francisco Tadeu Valente Celedonio, 2. CONTRATADA: Cleve José Maia Assis e TESTEMUNHAS: 1. CARLA DANIELE BESSA 
OLIVEIRA, 2. FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08916002/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 6 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Coordenador o Sr. WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: Sr.(a) RONIER TAVARES, 
FORQUILHA/CE, neste ato representado por RONIER TAVARES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) 
Sr.(a) Barbara Siqueira Mendes, matrícula n° 3049881 e CPF nº 036.302.623-17 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo 
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 5.214,65 (cinco 
mil duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
WILLIAM ALVES FONSECA, CONTRATADA: RONIER TAVARES e TESTEMUNHAS: 1. IGOR LIMA DE ALCÂNTARA, 2. LUIZ AMARO DOS 
SANTOS NERO. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08105470/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX - CREDE: 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0240-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) Jacinta Santos Silva CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, neste ato representada pela 
Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO em favor da ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,57 (Vinte e quatro mil, oitocentos e 
cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jacinta Santos 
Silva, CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Maria Valdenice Alves Cosme, 2. Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 28 
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09138380/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRA-
TADA: GIKA COMÉRCIO E SERVIÇO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85, Fortaleza/CE 
representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO 
E SEGURANÇA para o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso 
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.237,50 (oito mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.14.33903000.11000.0.40.00 - 15478. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO, CONTRATADA: Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 
1. Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 2. Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05011572/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, Município de FORTA-
LEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade CONTRATADA: L 
C COMERCIAL – LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-