DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.331,87 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E 
UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliene 
Sales Andrade CONTRATADA - Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA 2 - IVALDO GOMES 
DA SILVA, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08256908/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS 
FONTENELE,CREDE04 - Município de CAMOCIM/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. 
PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: I M PEREIRA inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001- 40 – Fortaleza-Ce,representado neste ato pelo Sr. 
IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 
(MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCENDIO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTOR ABC 6Kg) em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE pertencente à jurisdição da CREDE 04, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 004/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15369 e Termo de 
Participação nº 004/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA - IVANILDO MOURA PEREIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANDREIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO 2 - JOSENICE SABINO DE PAULO, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07180100/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE 
- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,Município Amantada/Ce, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 77.050,50 ( setenta e sete mil, cinquenta reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES 
e TESTEMUNHAS: 1 - CARLIANA PEREIRA DA SILVA 2 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO, Fortaleze 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05866276/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA estabelecida 
a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES inscrita no CNPJ sob no 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, Lot. Santo Emilio, No 22, Bairro: Canindezinho, CEP: 60.731-
496, Município de Fortaleza-CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 
20210015 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/13059 e Termo de Participação no 20210015 
FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o 
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08602431/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 
14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO 
CONTRATADA: F. EDIRVANDO DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.132.375/0001-08, Senador Pompeu/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Edivando de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO 
PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS NO ENEM 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: SENADOR POMPEU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.974,70 (vinte e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013809339039001000004000 4492. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO, CONTRATADA: Francisco Edivando de Almeida e TESTEMUNHAS: 1. Leonor 
Pinheiro Rabelo, 2. Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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