DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08198525/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob no
30.962.920/0001-51, Fortaleza – CE, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação
de serviços gráficos para confecção de apostilas em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14838 e Termo de Participação nº 2021/0046
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 539,41 (quinhentos
e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Janaína
Lima Belo Fernandes, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. Maria Adriana Pessoa, 2. Antônia Marleuda Silva Barbosa.
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07762028/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
CONTRATADA: JR ALACRINO ROCHA MENEZES-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03, Fortaleza-Ceará , representado neste ato pelo
Sr. JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Execução dos Serviços Gráficos, destinados a apoiar
as ações da Gestão Pedagógica, da EEEP Vereador José Batista Filho e do Programa MAIS PAIC dos municípios de abrangência da CREDE 10 – Russas.,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados Convite Nº 05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos)
dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços objeto
deste contrato deverá ser executados e concluídos dentro do prazo de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços a ser
expedida pela CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 46.298,00 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.14.33903900.20700.1.40.00 – 16422 MAPP 935 22100022.12.3
62.433.10138.14.33903900.10000.0.40.00 - 4497 MAPP 1844 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921 MAPP 2209152020 2210
0022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO, CONTRATADA: JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1.
JOSENIR ARAÚJO DA SILVA , 2. ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07788990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Instituto Imaculada Conceição - CREDE: 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no
CNPJ de número 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA:
ROMARIO PEREIRA DE FREITAS 03597941303, inscrita no CNPJ de número 39.281.714/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROMARIO
PEREIRA DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a
partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.192,50 (sete mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00
– 4585.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, CONTRA-
TADA: ROMARIO PEREIRA DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. MONALIZA BARRETO CHAVES, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01320716/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Instituto Imaculada Conceição - CREDE: 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no
CNPJ de número 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA:
ROMARIO PEREIRA DE FREITAS 03597941303, inscrita no CNPJ de número 39.281.714/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROMARIO
PEREIRA DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a
partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.466,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585..
DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, CONTRATADA:
ROMARIO PEREIRA DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. MONALIZA BARRETO CHAVES, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09080714/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO -
CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-
TADA: F. TARCÍSIO G. PARENTE ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, Sobral/CE, representado neste ato pelo (a) Sr(a) FRANCISCO
TARCÍSIO GOMES PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO nº 05/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO:
Fechar