DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07483757/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua Dr. Getúlio Vargas 
S/N, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Ermione Gomes 
Oliveira, RG nº 2001015028037, SSP-CE, CPF nº 804.988.333-72, residente à Travessa Pedro da Rocha CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares Do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município de Pentecoste -CE, CEP 
62.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Luís Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de 
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da EEFM Adelino Alcântara Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1 (Itens 1, 2, 3, 4 e 5). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 04/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.834,00 
(vinte e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria 
Ermione Gomes Oliveira, CONTRATADA- Luís Mota da Silva Junior, e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02- Michelle Maria 
de Freitas Matos. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06565091/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida à Rua Praça Seve-
riano Morel, nº s/n, Bairro centro, Município de Camocim/ CE, CEP 62400-000 Telefone (88)6321.6238, inscrita no CNPJ/MF 04.352.427/0001-00, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de 
Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARA, situado na Rua Alexandro Albuquerque n.º 501, 
Espirito Santo, Município de Alcântara, CEP: 62.120-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.851.830/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.063,34 (Hum Mil, 
Sessenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00–4696. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque, CONTRATADA- Francisco Rogério Rodrigues Fernandes e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares 
Oliveira, 02- Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07552210/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO-CREDE 02 - Município de Trairi/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047- 08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA,município de Trairi,inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste 
ato pelo Sra. Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: 
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.593,58 (seis mil e quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA - Marcelo Antônio Barbosa e TESTEMUNHAS: 
1 - Gerlandia Moreira Souto Aguiar 2 - Jonnatha Praciano Martins, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08161494/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON NOCRATO - 
CREDE 01 - Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0119-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela 
diretora, Sra. TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76,Município 
de Redenção, representada neste ato pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMÊRAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2021 e Termo de Participação 
nº 2021/0016 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.176,00 (dois mil e cento e setenta e seis reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA - CLEITON PAULA 
BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - DANILO PAULO DOS SANTOS 2 - VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***