DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08244349/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO 
LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ - CREDE 17 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI 
LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA- ME inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25,neste ato representada 
pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de material de Consumo- Fornecimento de GENEROS 
ALIMENTICIOS, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II DA CARTA CONVITE 02/2021 que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: LAVRAS DA 
MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.072,14 (VINTE E CINCO MIL E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 18486. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA - GERALDO FLORENTINO DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Wilson Ferreira de Oliveira 2 - Marcelo Gonçalves de Caldas, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07735438/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.248.030/0007-68 - Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13497 e Termo de Participação nº 2021/0009 
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO E a execução 300 (Trezentos) dias, contados a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,00 (Mil, 
novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE 
HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - HUGO FREIRE MIRANDA 2 - LILIA DE 
SOUSA DA SILVA, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09106020/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, 
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro 
de Lima CONTRATADA: NB DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2021 daqui por diante denomi-
nado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
cincos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
cincos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.269,95 (Vinte um mil, duzentos sessenta nove reais e 
noventa cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro 
de Lima CONTRATADA - Naydson Braga da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - ELISÂNGELA SOUSA DE SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA 
LEITE, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07374796/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça,CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos 
CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Antonio Glairton Gomes Camelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução dos repasses de manutenção 
de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, com fundamento na carta convite nº 02/2021 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da primeira ordem 
de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.468,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - Antonio Glairton Gomes Camelo e TESTEMUNHAS: 
1 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 - Márcio Félix da Silva, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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