DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08655292/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia 
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 – Fortaleza - CE, representa-
do(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Consumo – Gás 
de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021.17049 e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 
2 - GIZELE BARROS DA SILVA, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08961040/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO 
LIMA– LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA 
CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80, neste ato 
representada pelo Sr. HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de material de 
Consumo- Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo 
Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II DA CARTA CONVITE 02/2021 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2021 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 18486. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA - HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Wilson Ferreira de Oliveira 2 - Marcelo Gonçalves de Caldas, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07892495/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA - CREDE 
02 - Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROL DA EEM DE AMONTADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14895 e Termo de Participação 
nº 2021/0006 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (Quatro Mil, setecentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 
- 4569. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Glereston 
Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota de Sousa 2 - José Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08230496/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOS - 
CREDE: 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 
CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, Tauá - CE, representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON CIDRÃO 
MASSILON. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESCENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.852,00 (TRES MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 4785. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO, CONTRATADA:JEF-
FERSON CIDRÃO MASSILON e TESTEMUNHAS: 1. CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 2. JOSÉ AILTON SANTANA DE SOUSA. Fortaleza, 27 
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07858432/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - BARBALHA/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: MARIA 
SONEIDE LIMA DOS SANTOS, Barbalha/CE, inscrita no CPF 017.734.343-57, representado neste ato pela Maria Soneide Lima dos Santos. OBJETO: