DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Agricultura Familiar n.º 02/2021, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções
FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias a partir da data de sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 26.967,30 (VINTE E SEIS MIL
NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121.05.33903000.2730.11.3000-4842 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo – CONTRATANTE - Rigobertina Martins Melo Santos, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Uggo Lyvio Silva Fontenele, 02- Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07964658/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE
01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOÃO PAULO DA SILVA LIMA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. RENATO
SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2021, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/14245 e Termo de Participação nº 03/2021 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.917,00 (Um mil, novecentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 4562. DATA DA ASSINATURA:
14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA – CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- CARLA TAMIRIS DA SILVA MOREIRA, 02- MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08920344/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Granja/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA
CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina
Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 13; 15; 16; 17; 18; 20; 22; 23; 24; 25; 26; 28; 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de
cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 24.772,85 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.
27301.1.30.00 - 4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA – CONTRATANTE - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ADRIANO BRITO DA ROCHA, 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08704200/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ESTADO DO PARÁ - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 23 UNIDADES DE
BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TECNICO E INTEGRAL ESTADO DO PARÁ pertencente
à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2021 e Termo de Participação 006/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a emissão da ordem de compra e no prazo máximo de entrega de 340 (Trezentos e quarenta) dias
após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.438,00 (Dois mil, Quatrocentos e Trinta e Oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA:
13 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues – CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Renan Peixoto Pereira, 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034849/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
NOGUEIRA - CREDE 09 - HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Cézar
Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,
representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210004/2021, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06790 e Termo de Participação nº 20210004/2021 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
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