DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
É objeto desta contratação a  aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT 
ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: 
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhado e fiscalizado pelo Sr. Luiz Alberto Quezado da Graças, matrícula n° 
12098413 e CPF nº 123.037.203-20, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 
16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lauzidete de Oliveira Leite, CONTRATADA: Maria Soneide Lima dos Santos e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07858270/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - BARBALHA/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: ROSEANE 
DE SANTANA MONTES Barbalha/CE, inscrita no CPF 008.809.003-50, representado neste ato pela Roseane de Santana Montes. OBJETO: É objeto desta 
contratação a  aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT ALIMENTAÇÃO, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: BARBALHA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhado e fiscalizado pelo Sr. Luiz Alberto Quezado da Graças, matrícula n° 12098413 e CPF 
nº 123.037.203-20, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lauzidete de Oliveira Leite, CONTRATADA: Roseane de Santana Montes e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07819208/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- 
UNIDADE MARACANAÚ - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. (a) Herberto Araújo Souza CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 
20.676.817/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual 33.486/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 556,00 (Quinhentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Herberto Araújo Souza – CONTRATANTE - Cicero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA POENNIA GADELHA 
SOARES, 02- CAIO BORGES DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07399004/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 
- Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) João Paulo da Silva Lima CONTRA-
TADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriano da Silva 
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Grupo de Itens 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 
e Lei Federal n°11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°20210002 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
30( Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e 
quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima – CONTRATANTE - Adriano 
da Silva Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA TAMIRIS DA SILVA MOREIRA, 02- MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07532111/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Valdo Vasconcelos Rios - CREDE 03 
- Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: 
COOPERATVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA LAGOA DO MINEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.729/0001-60, representada neste 
pela presidenta Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a  aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula